Os aumentos consecutivos nas taxas de energia elétrica no Tocantins serão debatidos na próxima terça-feira, 31 de outubro, no Plenarinho da Assembleia Legislativa. De autoria do deputado Osires Damaso (PSC), a audiência pública solicitada em regime de urgência tem por objetivo debater as razões que fazem o Estado ter uma das tarifas mais caras do País, bem como a contestação dos aumentos na tarifa – 5,5% em julho e 42% em outubro.
Ao solicitar a audiência, que deverá ser realizada conjuntamente com o Conselho de Administração da Energisa, Damaso entende que os aumentos sucessivos oneram sobremaneira a renda do consumidor. “Precisamos questionar não só os aumentos e mudanças de bandeira tarifária, mas também a qualidade dos serviços prestados à população”, justificou o parlamentar.
A audiência pública será aberta à população e deverá contar com representantes do Procon, Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Tocantins, Defensoria Pública, Ministério Público Estadual, Fieto, entidades de classe e membros da sociedade civil organizada.
Impostos
Entre os tributos pagos pelos consumidores estão o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), contribuições com o Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição ao Financiamento da Seguridade Social (Cofins), que totalizam 35,23% da fatura. Os consumidores pagam, ainda, 30,22% dos custos com a geração da energia, 3,70% da transmissão e 30,86% referentes à distribuição. Este último, segundo a Energisa, é o que paga os custos e investimentos da concessionária. (Ariany Minister)
