A Polícia Federal informou mais detalhes sobre a “Operação Marcapasso”, deflagrada na manhã desta terça-feira, 7, a qual investiga esquema de corrupção em fraude de licitações para a aquisição de equipamentos ao sistema de saúde do Tocantins. A PF pediu o bloqueio de bens de médicos e de empresa, no valor de R$ 6 milhões.
Segundo a PF, a operação foca na ação de médicos (11 profissionais atuantes nos hospitais públicos do Tocantins) e representantes de empresas na aquisição de produtos especiais OPMEs (órteses, próteses...), com alto valor agregado, usados em cirurgias de urgência e de alto risco, lesionando o Estado.
Os R$ 6 milhões é o montante aproximado de propina movimentado por uma das empresas, junto aos médicos envolvidos no esquema. Notas fiscais de até oito anos estão sendo apuradas. O valor total movimentado nas fraudes, relacionando as demais empresas, ainda não foi apurado/computado.
Equipamentos do HGP em Clínicas Particulares
Segundo a PF, também é motivo de investigação empréstimo de equipamentos do Hospital Geral de Palmas (HFP) a clínicas particulares.
Frentes de Análise
Duas frentes estão sendo investigadas: o fornecimento dos materiais de maneira que o Estado do Tocantins, usando dinheiro do Sistema Único de Saúde (SUS), adquiria produtos em preços elevados. Nesta frente, médicos responsáveis pela prescrição, estariam recebendo percentual das empresas que forneciam os equipamentos. A segunda frente, investiga o abastecimento dos mesmos produtos ao Plansaúde (plano de saúde dos servidores públicos do Estado), por valores ainda mais elevados. Nesta segunda frente, médicos também estariam recebendo contrapartida para prescrever e utilizar esses produtos nas cirurgias.
“Fato é que esse superfaturamento, esse valor a mais que o Estado está pagando, é dividido entre médicos e as empresas”, afirmou Arcelino Vieira Damasceno, superintendente da PF/TO.
O superintendente frisou que a Operação não questiona a qualidade dos serviços médicos, o tratamento em si, e sim os atos de corrupção. “O que a polícia está questionando é esse recebimento indevido por parte de alguns médicos”, disse Arcelino. Porém, não foi descartada a possibilidade de que algum (s) procedimento médico tenha ocorrido de maneira indevida, sem necessidade.
Plansaúde
Segundo a Polícia Federal, no Plansaúde, funcionava da seguinte maneira: o plano pagava ao médico uma nota fiscal X, mas o médico pagava para determinada empresa uma nota fiscal menor que X. “E essa diferença era o valor da propina”, afirmou Arcelino Vieira. Esse “desconto” chegava a 50, 60% do valor da nota, segundo a PF.
SUS/Licitações
No caso das licitações, empresa tal apresentava especificação detalhada dos produtos, de modo que na licitação somente esta tal empresa poderia sair vencedora. Se outra empresa apresentasse preço menor, seria desclassificada pelo parecer de médico por não preencher os detalhes.
Ligação com servidores
Está sendo apurada a participação de servidores públicos, para saber se no processo de fraude de licitações, havia direcionamento para determinadas empresas.
Envolvidos
Os investigados com mandado de prisão, são: Andrés Gustavo Sánchez Esteva, Antônio Fagundes da Costa Júnior, Carlos Alberto Figueiredo Novo, Charlston Cabral Rodrigues, Fábio D'ayala Valva, Fernando Motta, Genildo Ferreira Nunes, Ibsen Suetônio Trindade, Juan Fernando Terrones Cáceres, Leandro Richa Valim, Marco Aurelio Vilela Borges de Lima, Silvio Alves da Silva.
Entre os investigados com mandado de condução coercitiva, estão: Luiz Carlos Alves Teixeira (ex-secretário de Saúde de Palmas) e José Edmar Brito Miranda (pai do governador Marcelo Miranda).
Charlston Cabral
Por meio de nota, o advogado Rodrigo Dourado M. Belarmino, representante do médico Charlston Cabral, afirmou: "Trata-se de uma investigação, sendo que o Dr. Charlston sequer está na condição de indiciado. Não há provas de participação do meu cliente no suposto esquema de fraude de licitação, pois não tinha qualquer participação direta ou indireta na solicitação do material cirúrgico junto ao HGP ou Plan-Saúde. Ao final da investigação restará demonstrando a ausência de participação do médico no suposto crime em testilha.
Por outro lado, informo que não havia a necessidade de condução coercitiva, tanto é que ele mesmo foi espontaneamente prestar seu depoimento, inclusive foi em seu próprio carro. Informo ainda que a verdade será esclarecida dentro da própria investigação, inclusive é pouco provável que haverá qualquer denuncia com as provas que tem no inquérito policial. Já estamos analisando a possibilidade de processar a união, uma vez que não havia necessidade da condução coercitiva e da busca e a apreensão, já que sequer há indícios de autoria do meu cliente", concluiu Belarmino. (Matéria atualizada às 14h57min)
