A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira, 5, a 2ª Fase da Operação Marcapasso, que investiga esquema de corrupção destinado a fraudar licitações no Estado do Tocantins, tendo como objetivo a aquisição de equipamentos chamados OPMEs (órtese, próteses e materiais especiais) de alto valor agregado e grande custo para o sistema de saúde. A segunda fase foca especialmente no núcleo criminoso que atua na cidade de Araguaína/TO.
A pedido do Ministério Público Federal e da Polícia Federal, a 4ª Vara Criminal Federal de Palmas - TRF1, expediu 4 mandados de prisão temporária, 4 mandados de condução coercitiva e 7 mandados de busca e apreensão, em face de médicos, servidores públicos, diretores de hospital privado e representantes comerciais. Cerca de 70 policiais federais cumprem os mandados judiciais nas cidades de Palmas/TO, Araguaína/TO e Belém/PA.
Dentre os alvos das prisões temporárias desta segunda fase, estão dois médicos, sendo que um deles já foi secretário da Saúde do Tocantins. Outro ex-secretário Estadual da Saúde, que já havia sido preso na primeira etapa da Operação Marcapasso, foi proibido de entrar em contato com outros investigados, sob pena de poder ser decretada nova prisão.
Também foi decretada a indisponibilidade de bens de quatro investigados. Segundo informações do MPF, os nomes ainda não podem ser divulgados, pois a investigação corre em sigilo de Justiça.
Operação Marcapasso
A investigação teve início quando os sócios da empresa Cardiomed Comércio e Representação de Produtos Médicos e Hospitalares LTDA-EPP foram presos em flagrante por terem, segundo a PF, na qualidade de proprietários da empresa, fornecido à Secretaria de Saúde do Estado do Tocantins produtos destinados a fins terapêuticos ou medicinais cujos prazos de validade de esterilização se encontravam vencidos.
No decorrer das investigações, veio à tona um vasto esquema de corrupção destinado a fraudar licitações no Estado do Tocantins mediante o direcionamento de processos licitatórios. O esquema engendrado possibilitava o fornecimento de vantagens ilícitas a empresas, médicos e empresários do ramo, bem como a funcionários públicos da área de saúde.
As pessoas investigadas, na medida de suas participações, poderão responder pelos crimes de corrupção passiva e ativa, fraude à licitação, associação criminosa, dentre outros.
Nome
O nome da operação é uma alusão a um dos itens mais simbólicos e conhecidos da área de cardiologia, o marca-passo. Esse era um dos itens que integravam alguns dos editais “fraudados” em procedimentos licitatórios na área de cardiologia na rede pública de saúde do Estado do Tocantins
Saiba mais sobre a operação, clicando aqui. (Matéria atualizada às 09h52min)
