Na transferência da capital por um dia, de Palmas para Miracema do Tocantins, que ocorre nesta quinta-feira, 7, o Governo do Estado levará ações de saúde e cidadania. As atividades contarão com a presença do governador Marcelo Miranda, a partir das 8 horas, no Paço Municipal Eurípedes Pereira Coelho.
Estão previstos para serem entregues 10 certificados do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para proprietários do município de Miracema do Tocantins. Neste ultimo mês, para realização do cadastro, o Governo do Estado tem intensificado o atendimento gratuito aos proprietários rurais de até 320 hectares.
De acordo com o último balanço, divulgado pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), até o último dia 30 de novembro já haviam sido realizados 50.265 cadastros, o que corresponde a 66,38% de áreas cadastradas.
Documentos
Durante todo o dia serão emitidos Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), por meio de parceria da Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios); a Secretaria da Segurança Pública, por meio Instituto de Identificação – Superintendência da Polícia Científica, emitirá Carteira de Identidade; também serão emitidas Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), por meio do Sistema Nacional de Emprego (Sine).
Os profissionais do Sine também estarão orientando os trabalhadores sobre o acesso ao seguro desemprego e efetuando intermediação da mão de obra, por meio da inscrição de trabalhadores no Sistema Mais Emprego.
Qualificação
Além disso, o Projeto Apoiando e Acreditando nas Famílias do estado do Tocantins da Secretaria do Trabalho e da Assistência Social (Setas) realizará oficinas de enfeites natalinos que incluem a confecção de anjinhos e guirlandas. O material será fornecido pela equipe.
Saúde
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) disponibilizará profissionais que realizarão exames de ultrassonografia obstétrica; consultas ambulatoriais de cirurgia geral, com a solicitação de exames; atendimentos ortopédicos com agendamentos de cirurgias; e atendimentos de urgência e emergência.
A SES em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins (CBMTO), por meio da Sala Estadual de Coordenação e Controle para o Enfrentamento da Dengue, Chikungunya e Zika, terá a instalação de um stand da entomologia médica com demonstração do vetor em seus diferentes estágios visualizados com auxílio de microscópios.
Na ocasião, um grupo de bombeiros, capacitados em formação de brigadistas no combate ao mosquito Aedes aegypti, irão visitar a secretaria municipal e apresentar a proposta dessa brigada. A ideia é indicar pessoas para serem capacitadas em fevereiro, já que Miracema será o primeiro município a receber esta atividade.
Juventude
Já Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc) levará para o município as ações da Caravana da Juventude, com palestra sobre drogas e doenças sexualmente transmissíveis (DST). Também será apresentado o programa Identidade Jovem (ID Jovem), que possibilita acesso aos benefícios de meia entrada em eventos artístico-culturais e esportivos, além de vagas gratuitas ou com desconto no sistema de transporte coletivo interestadual.
BEM
O Banco do Empreendedor (BEM) oferecerá oportunidade de regularização e também fará atendimentos aos microempreendedores interessados em contrair empréstimos. Os descontos nos juros e multas dos empréstimos atrasados chegarão a 90%. O presidente da instituição, Acy de Carvalho Fontes, explica que a oportunidade oferecida segue a determinação do governador Marcelo Miranda de levar atendimento diferenciado, em reconhecimento à importância da cidade na construção da história do Estado. Empreendedores das cidades circunvizinhas poderão negociar os empréstimos em atraso com a mesma oportunidade.
Capital por um dia
A transferência da capital por um dia atende aos artigos 161 da Constituição Estadual e o 2º do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que dispõem sobre a elevação do município à condição de Capital a cada ano. Miracema foi a Capital Provisória do Tocantins durante um ano, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 1989.
