Entre os dias 10, 11 e 12 de janeiro deste ano, o Procon/TO, pesquisou preços de 106 itens nas papelarias da capital que constam nas listas de materiais escolares. A pesquisa realizada em 6 estabelecimentos comerciais encontrou variação de até 243,75 %. Entre os produtos pesquisados estão canetas hidrográficas, apontadores, borrachas, cadernos, colas em bastão e líquida, giz de cera, lápis preto e lapiseiras, marca texto, massas de modelar, réguas, tesouras, corretivos, papel, pincel e tinta.
O item que atingiu maior variação de preços foi a régua plástica cristal 30 cm, que chega a variar 243,75%, vendida entre R$ 1,65 e R$ 0,48. Em segundo lugar, vem o apontador de lápis com depósito, com variação de 210,81%, vendido entre R$ 2,30 e R$ 0,74. A tinta guache 15 ml, 12 cores, com variação de 172,58%, comercializada entre R$ 8,15 e R$ 2,99, ocupa o terceiro lugar.
De acordo com a gerência de fiscalização do Procon/TO, essa pesquisa tem como objetivo fornecer ao consumidor uma amostra das diferenças de preços que ele pode encontrar no mercado de material escolar e, dessa forma, incentivar o consumidor a adquirir o hábito de pesquisar antes de efetuar a compra de qualquer produto. “Vale lembrar aos pais que na lista de material escolar, as instituições de ensino não podem exigir a aquisição de material de uso coletivo, conforme determinação da lei 12.886/2013”, ressaltou o gerente de fiscalização do Procon/TO, Magno Silva.
A diretora do Procon/TO, Thaissa Miranda Ribeiro, reforça aos consumidores que o Procon está atento para averiguar toda e qualquer irregularidade percebida durante a aquisição dos materiais escolares como também na aquisição de bens e serviços. “O consumidor pode entrar em contato por meio do Procon 151 para que possamos verificar a demanda e, assim, atendermos de acordo com o respaldo legal”, observou.
Orientações ao consumidor
• Antes da compra, verifique quais os produtos da lista que você já possui em casa, que estejam em bom estado e que possam ser reutilizados. A compra em conjunto pode facilitar as negociações;
• Evite comprar materiais com personagens, logotipos e acessórios licenciados, porque geralmente os preços são mais elevados;
• Outra dica é promover e participar da troca de livros didáticos entre alunos que cursam séries diferentes;
• Desde fevereiro de 2015, alguns produtos como apontadores, borrachas, canetas hidrográficas e esferográficas, dentre outros, só podem ser comercializados com o selo do INMETRO.
A pesquisa completa pode ser encontrada no site www.procon.to.gov.br
