O senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO) anunciou, nesta terça-feira (30), que vai propor a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os motivos da cobrança de juros tão elevados pelas operadoras de cartões de crédito. As taxas abusivas já haviam sido questionadas por Ataídes em maio passado, em audiência pública promovida por ele como presidente da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC).
“Na época, a taxa do rotativo dos cartões beirava os 500% ao ano. Cheguei a dizer que isso era criminoso. As operadoras se comprometeram a baixar os juros, até por conta da entrada em vigor de novas regras impostas pelo Banco Central. Mas, quase um ano depois, as taxas continuam absurdas, injustificáveis”, argumentou Ataídes. Informações divulgadas pelo Banco Central nesta segunda-feira (29) apontaram que em dezembro de 2017 os juros médios nas operações com cartão de crédito somaram 334,6% ao ano.
Superendividamento
Para o senador tocantinense, o abuso na cobrança é inquestionável, especialmente com a queda da taxa Selic – hoje em 7% – e da inflação, que fechou 2017 em 2,95%. “Não existe explicação possível para uma taxa tão acima dos juros básicos da economia”, ponderou.
Ataídes destacou os dados apresentados pelos representantes do Proteste-Associação Brasileira dos Consumidores na audiência realizada na CTFC, ano passado. Segundo a entidade, os juros do rotativo dos cartões de crédito em outros países da América do Sul são muito inferiores aos cobrados no Brasil: 23% ao ano no México; 24,9% ao ano no Chile; 29% ao ano na Venezuela; 30,45% ao ano na Colômbia; 43,29% ao ano na Argentina; e 43,7% no Peru.
O risco do superendividamento é outra preocupação do presidente da CTFC. Ele lembrou que as classes D e E representam 80% dos inadimplentes no cartão de crédito, segundo levantamento da Boa Vista SCPC. “Ninguém gasta o que não pode no cartão porque quer, mas porque precisa. E aí tem muita gente entrando nessa roleta russa”, lamentou.
