Conforme apuração da Defensoria Pública, além da falta de vaga em Unidade de Terapia Intensiva (UTI), cirurgias são canceladas também por falta de materiais e equipe médica no Hospital Geral de Palmas/TO e pacientes padecem à espera de neurocirurgia, o que levou o órgão a voltar a cobrar providências.
De acordo com o defensor público Arthur Luiz Pádua Marques, o tempo longo de espera gera graves problemas para os pacientes. “A neurocirurgia tem uma característica peculiar de que quanto mais cedo acontecer a intervenção cirúrgica, mais chance o paciente tem de sobrevida e, também, de não ter sequelas. O que acontece hoje é que o paciente fica no HGP 30 ou 40 dias internado, gerando custos para o Estado e não é operado”, disse.
O caso de Margarida Vieira Lima, de 66 anos, que tem um tumor cerebral e está aguardando cirurgia neurológica desde novembro do ano passado foi acompanhado pela DPE pela equipe do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa), que esteve no HGP na última sexta-feira para uma vistoria. Coordenador do Nusa, o defensor público Arthur Luiz Pádua Marques verificou que a suspensão da cirurgia ocorreu devido à falta de vaga na Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
A cirurgia já foi marcada e desmarcada algumas
vezes, conforme a família da paciente. A frustração mais recente foi na última
sexta-feira, 16, quando Margarida já estava há 24 horas em jejum para o
procedimento, que não foi realizado. “A minha mãe é uma idosa, a cada dia
de espera nessa cama de hospital e sem uma alimentação de qualidade, é uma
tortura. Ela sofre por estar distante do seu cantinho e a sua saúde fica
prejudicada, pois em um hospital estamos sujeitos a infecções”, disse Rosimeire
Fernandes Lima, filha da paciente.
O caso margarida soma-se a de pelo menos outros
90 pacientes que aguardam em casa ou no próprio HGP pelo procedimento cirúrgico
no setor de neurologia. A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO)
acompanha a situação desses pacientes com pedidos na Justiça para que a
situação se resolva o quanto antes.
Outros casos
“Nós moramos em Caseara, eu tenho dois bebês em casa que precisam de mim para cuidar deles, eu deixei com um parente pensando que seria rápido a internação do meu filho, mas já estamos aqui há quase 20 dias. Agendaram na semana passada, mas não tinha lençol e cancelaram, enquanto isso o meu filho passa por dificuldades aqui e outros passam na minha cidade”, lamentou Maria Alves, mãe de Maicon Alves (16 anos), que tem um tumor nas costas e aguarda cirurgia.
Por causa do tumor, Maicon tem muitas dificuldades para caminhar sozinho. “Queria poder sair, jogar bola, estudar e viver como qualquer outro jovem da minha idade, mas esse tumor me impede, eu caio sempre com qualquer caminhada e percebo que vou piorando a cada dia”, conta Maicon. Assim como Maicon, cerca de 20 pessoas estão no Hospital Geral de Palmas aguardando cirurgia de neurologia. Além disso, cerca de 70 aguardam em casa na lista de espera, conforme informações de responsáveis pelo setor de Neurologia.
Atuação
De acordo com o defensor público, o tempo longo de espera gera graves problemas para os pacientes. “A neurocirurgia tem uma característica peculiar de que quanto mais cedo acontecer a intervenção cirúrgica, mais chance o paciente tem de sobrevida e, também, de não ter sequelas. O que acontece hoje é que o paciente fica no HGP 30 ou 40 dias internado, gerando custos para o Estado e não é operado”, disse.
Há três anos o Estado reitera o descumprimento de ação judicial, que pede a regularização dos serviços da neurocirurgia. “O que a gente vê na gestão é sempre a resposta pronta de que está tudo bem, está sendo feito, mas há muito demora e os pacientes de neurocirurgia não podem esperar”, considera o defensor público. Na vistoria realizada na última sexta-feira, Arthur Luiz Pádua Marques verificou que são poucas salas para cirurgias, poucos leitos de retaguarda de UTI e a Neurocirurgia não tem o equipamento adequado para realizar as cirurgias. “Tem apenas um arco cirúrgico e dois microscópios adquiridos há mais de dez anos, ultrapassados e sem manutenção adequada”, disse o defensor.
Na Justiça
No último dia 9, a DPE-TO apresentou manifestação nos autos de ação sobre as neurocirurgias, requerendo que o secretário estadual da Saúde no Tocantins seja intimado para que, no prazo de 20 dias, garanta a realização dos procedimentos cirúrgicos de todos os pacientes da neurocirurgia internados no HGP. Caso não sejam adotadas as providências para a cirurgia dos pacientes, a DPE-TO requer medida judicial coercitiva que decrete a prisão civil por descumprimento de obrigação.
O defensor público considera que a espera dos
pacientes configura “um total desrespeito à vida humana, (...) podendo causar
óbitos pela omissão estatal, vez que muitos têm riscos de sequela e
óbito”. Na manifestação aos autos, o defensor público relembra que, em
2015, foi ajuizada ação civil pública a fim de garantir o tratamento integral
dos pacientes que necessitam de cirurgias neurológicas: “Ocorre que como já é
sabido o Estado não cumpriu o termo de ajuste celebrado e mais uma vez a
promessa não passou de conto de fadas para o
cidadão tocantinense, pois na prática
continuaram sem acesso ao serviço (...)”.
