Tag: Arthur Luiz Pádua Marques (202 matérias)

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  Meio Jurídico 30/10/2024 09h18 Redação

  DPE-TO promove reunião com mães de crianças neurodivergentes em Palmas

  Durante a reunião, as mães relataram o cenário de dificuldades enfrentado por seus filhos, destacando a falta de acesso a...

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  Estado 10/09/2024 10h02 Redação

  “A vulnerabilidade tem que ser vista agora”, diz defensor Arthur Pádua em mutirão no Rio Grande do Sul

  Segundo Arthur Pádua, a situação das famílias afetadas no Rio Grande do Sul é delicada e essa cooperação entre as...

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  Estado 30/08/2024 16h31 Redação

  DPE-TO participará de mutirão para atendimentos às vítimas de enchentes no Rio Grande do Sul

  O mutirão atuará em duas frentes: uma atendendo cidades atingidas na região metropolitana da Capital e outra para...

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  Estado 18/03/2024 10h57 Redação

  Defensoria discute com Estado e Palmas tratamento adequado às crianças com TEA

  Os diálogos foram conduzidos pelo responsável pela Central de Atendimento à Saúde (CAS), defensor público...

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  Meio Jurídico 08/12/2023 15h11 Redação

  Defensoria realiza vistoria no Hospital Dona Regina para verificar tratamento de bebês internados

  O Nusa constatou que na Unidade Intermediária pacientes levam mais tempo para a alta por demora no...

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  Estado 29/06/2023 17h26 Redação

  Maioria das comunidades do Jalapão vive em situação de exclusão social, aponta Defensoria Pública

  Conforme o coordenador do DPagra, defensor público Fabrício Silva Brito, o que ficou constatado é que a...

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  Estado 26/04/2023 10h49 Redação

  Defensoria questiona regularidade de licença de operação concedida à Mineradora em Almas

  De acordo com defensor, apesar dos argumentos apresentados pelos representantes da Aura Minerals, ainda há...

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  Saúde 08/02/2023 17h52 Redação

  Vistoria da Defensoria na Assistência Farmacêutica do Estado identifica fórmulas e medicamentos vencidos

  De acordo com Arthur Pádua, a visita foi provocada após denúncias de pacientes que reclamaram da...

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  Meio Ambiente 14/12/2022 12h01 Redação

  Defensoria apura impacto de mineradora na comunidade quilombola Baião, no município de Almas

  Uma das lideranças da Baião, a quilombola Maryellen Crisóstomo de Almeida afirmou que a comunidade sofre a...

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  Meio Jurídico 06/12/2022 10h10 Redação

  Defensoria Pública faz atendimento na aldeia de indígenas Ãwa Canoeiro e identifica violação de direitos

  A comunidade indígena Ãwa Canoeiro, que vive em região próxima à cidade de Lagoa da Confusão, a...

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  Estado 20/09/2022 18h32 Redação

  MPTO, MPF e DPE assinam nota técnica conjunta com o fim de agilizar ações judiciais individuais

  No documento, as instituições apontam que ações individuais para fornecimento de medicamentos ajuizadas na...

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  Estado 05/09/2022 17h13 Redação

  Nucora expede Recomendação ao Itertins acerca da emissão de títulos de territórios no Jalapão

  O Núcleo Especializado de Questões Étnicas e Combate ao Racismo (Nucora) da Defensoria...

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  Meio Jurídico 17/12/2021 12h02 Redação

  Arthur Pádua é nomeado coordenador do Núcleo da DPE sobre questões étnicas e de combate ao racismo

  Criado pela Resolução nº 219 do Conselho Superior da Defensoria Pública (CSDP), o núcleo tem como...

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  Meio Jurídico 30/11/2021 15h07 Redação

  Defensoria Pública declara apoio ao cancelamento da concessão do Parque Estadual do Jalapão

  A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) esteve presente na...

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  Meio Jurídico 25/06/2021 10h30 Redação

  Justiça determina que o Governo do Tocantins garanta vagas de UTI pediátricas a três crianças

  A Justiça determinou, a partir de Ação de Obrigação de Fazer ajuizada pela Defensoria Pública...

• Meio Jurídico 13/04/2021 09h33 Redação

  Defensoria orienta pacientes de câncer sobre direitos e benefícios que lhes são assegurados

  Muitos pacientes de câncer não sabem, mas além do direito básico de acesso ao...

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  Meio Jurídico 08/03/2021 14h47 Redação

  Justiça atende DPE e determina que haja comprovação da ampliação de leitos de UTI Covid-19 na rede estadual

  A Justiça determinou que seja comprovada a ampliação dos leitos de unidades de...

• Meio Jurídico 19/01/2021 16h33 Redação

  Defensoria Pública requer regularização dos serviços de pediatria, obstetrícia e neonatal em Paraíso

  O Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa) da Defensoria Pública do Estado do...

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  Meio Jurídico 14/01/2021 17h23 Redação

  Defensoria Pública atua pela implantação de ambulatório para pessoas trans no Tocantins

  Pessoas transexuais e travestis que moram no Tocantins ainda aguardam pela prestação...

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  Estado 06/10/2020 11h54 Redação

  Indígenas de aldeia no município de Lagoa da Confusão recebem alimentos do projeto SOS Tocantins

  A solidariedade promovida pelo projeto SOS Tocantins chegou à comunidade...

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  Saúde 29/08/2020 13h52 Redação

  Gurupi deve apresentar plano para ampliação de leitos clínicos e de UTI

  A reunião foi intermediada pelo coordenador do Núcleo de Defesa da Saúde (Nusa), defensor público...

• Saúde 18/08/2020 22h44 Redação

  Decisão judicial em ação do MPTO obriga município de Palmas a instalar 10 leitos de UTI e 36 leitos clínicos

  A decisão judicial decorre de um acordo firmado em audiência de conciliação que...

• Estado 08/07/2020 10h11 Redação

  MPTO e DPE determina que Estado regularize a oferta de cirurgias para pacientes com câncer

  Em sentença proferida na segunda-feira, 6, a Justiça acatou pedidos do Ministério...

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  Estado 18/06/2020 15h55 Redação

  SOS Tocantins beneficiará famílias tocantinenses em situação de vulnerabilidade social

  Em uma coletiva virtual, os jornalistas tiveram acesso, em primeira mão, aos detalhes do...

• Estado 08/06/2020 16h46 Redação

  Em Ação proposta pela DPE para ampliar leitos de UTI, Justiça define ampliação da oferta por credenciamento da rede privada

  A partir de Ação Civil Coletiva de autoria da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), a Justiça,...

• Saúde 15/05/2020 16h38 Redação

  Defensoria requer que municípios cedam nove respiradores a hospitais regionais do Estado

  A solicitação pra cessão dos equipamentos foi proposta pelo Nusa em atuação conjunta com...

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  Polí­tica 29/04/2020 09h06 Redação

  Reunião remota marca o início dos debates da Frente Parlamentar da Covid-19

  O debate girou em torno das decisões dos poderes públicos – estadual e municipal – acerca das ações de combate ao...

• Saúde 27/04/2020 13h10 Redação

  Estado deve apresentar respostas e comprovações sobre leitos e CTIs em audiência dia 14

  A Justiça também determinou ao Estado que apresente a escala de profissionais de saúde em...

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  Saúde 24/04/2020 15h29 Redação

  Defensoria requer plano de ação que justifique hospitais de campanha no Estado

  Para a DPE-TO, é importante considerar que as principais unidades hospitalares nas cidades em que ...

• Saúde 12/03/2020 13h53 Redação

  Defensoria ingressa com ACP a fim de garantir o fim da fila de espera por cirurgias de tireóide

  Em setembro de 2018 a fila de espera tinha 251 pacientes; atualmente o número caiu...