Tag: Arthur Luiz Pádua Marques (199 matérias)

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  Estado 18/03/2024 10h57 Redação

  Defensoria discute com Estado e Palmas tratamento adequado às crianças com TEA

  Os diálogos foram conduzidos pelo responsável pela Central de Atendimento à Saúde (CAS), defensor público...

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  Meio Jurídico 08/12/2023 15h11 Redação

  Defensoria realiza vistoria no Hospital Dona Regina para verificar tratamento de bebês internados

  O Nusa constatou que na Unidade Intermediária pacientes levam mais tempo para a alta por demora no...

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  Estado 29/06/2023 17h26 Redação

  Maioria das comunidades do Jalapão vive em situação de exclusão social, aponta Defensoria Pública

  Conforme o coordenador do DPagra, defensor público Fabrício Silva Brito, o que ficou constatado é que a...

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  Estado 26/04/2023 10h49 Redação

  Defensoria questiona regularidade de licença de operação concedida à Mineradora em Almas

  De acordo com defensor, apesar dos argumentos apresentados pelos representantes da Aura Minerals, ainda há...

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  Saúde 08/02/2023 17h52 Redação

  Vistoria da Defensoria na Assistência Farmacêutica do Estado identifica fórmulas e medicamentos vencidos

  De acordo com Arthur Pádua, a visita foi provocada após denúncias de pacientes que reclamaram da...

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  Meio Ambiente 14/12/2022 12h01 Redação

  Defensoria apura impacto de mineradora na comunidade quilombola Baião, no município de Almas

  Uma das lideranças da Baião, a quilombola Maryellen Crisóstomo de Almeida afirmou que a comunidade sofre a...

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  Meio Jurídico 06/12/2022 10h10 Redação

  Defensoria Pública faz atendimento na aldeia de indígenas Ãwa Canoeiro e identifica violação de direitos

  A comunidade indígena Ãwa Canoeiro, que vive em região próxima à cidade de Lagoa da Confusão, a...

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  Estado 20/09/2022 18h32 Redação

  MPTO, MPF e DPE assinam nota técnica conjunta com o fim de agilizar ações judiciais individuais

  No documento, as instituições apontam que ações individuais para fornecimento de medicamentos ajuizadas na...

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  Estado 05/09/2022 17h13 Redação

  Nucora expede Recomendação ao Itertins acerca da emissão de títulos de territórios no Jalapão

  O Núcleo Especializado de Questões Étnicas e Combate ao Racismo (Nucora) da Defensoria...

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  Meio Jurídico 17/12/2021 12h02 Redação

  Arthur Pádua é nomeado coordenador do Núcleo da DPE sobre questões étnicas e de combate ao racismo

  Criado pela Resolução nº 219 do Conselho Superior da Defensoria Pública (CSDP), o núcleo tem como...

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  Meio Jurídico 30/11/2021 15h07 Redação

  Defensoria Pública declara apoio ao cancelamento da concessão do Parque Estadual do Jalapão

  A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) esteve presente na...

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  Meio Jurídico 25/06/2021 10h30 Redação

  Justiça determina que o Governo do Tocantins garanta vagas de UTI pediátricas a três crianças

  A Justiça determinou, a partir de Ação de Obrigação de Fazer ajuizada pela Defensoria Pública...

• Meio Jurídico 13/04/2021 09h33 Redação

  Defensoria orienta pacientes de câncer sobre direitos e benefícios que lhes são assegurados

  Muitos pacientes de câncer não sabem, mas além do direito básico de acesso ao...

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  Meio Jurídico 08/03/2021 14h47 Redação

  Justiça atende DPE e determina que haja comprovação da ampliação de leitos de UTI Covid-19 na rede estadual

  A Justiça determinou que seja comprovada a ampliação dos leitos de unidades de...

• Meio Jurídico 19/01/2021 16h33 Redação

  Defensoria Pública requer regularização dos serviços de pediatria, obstetrícia e neonatal em Paraíso

  O Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa) da Defensoria Pública do Estado do...

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  Meio Jurídico 14/01/2021 17h23 Redação

  Defensoria Pública atua pela implantação de ambulatório para pessoas trans no Tocantins

  Pessoas transexuais e travestis que moram no Tocantins ainda aguardam pela prestação...

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  Estado 06/10/2020 11h54 Redação

  Indígenas de aldeia no município de Lagoa da Confusão recebem alimentos do projeto SOS Tocantins

  A solidariedade promovida pelo projeto SOS Tocantins chegou à comunidade...

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  Saúde 29/08/2020 13h52 Redação

  Gurupi deve apresentar plano para ampliação de leitos clínicos e de UTI

  A reunião foi intermediada pelo coordenador do Núcleo de Defesa da Saúde (Nusa), defensor público...

• Saúde 18/08/2020 22h44 Redação

  Decisão judicial em ação do MPTO obriga município de Palmas a instalar 10 leitos de UTI e 36 leitos clínicos

  A decisão judicial decorre de um acordo firmado em audiência de conciliação que...

• Estado 08/07/2020 10h11 Redação

  MPTO e DPE determina que Estado regularize a oferta de cirurgias para pacientes com câncer

  Em sentença proferida na segunda-feira, 6, a Justiça acatou pedidos do Ministério...

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  Estado 18/06/2020 15h55 Redação

  SOS Tocantins beneficiará famílias tocantinenses em situação de vulnerabilidade social

  Em uma coletiva virtual, os jornalistas tiveram acesso, em primeira mão, aos detalhes do...

• Estado 08/06/2020 16h46 Redação

  Em Ação proposta pela DPE para ampliar leitos de UTI, Justiça define ampliação da oferta por credenciamento da rede privada

  A partir de Ação Civil Coletiva de autoria da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), a Justiça,...

• Saúde 15/05/2020 16h38 Redação

  Defensoria requer que municípios cedam nove respiradores a hospitais regionais do Estado

  A solicitação pra cessão dos equipamentos foi proposta pelo Nusa em atuação conjunta com...

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  Polí­tica 29/04/2020 09h06 Redação

  Reunião remota marca o início dos debates da Frente Parlamentar da Covid-19

  O debate girou em torno das decisões dos poderes públicos – estadual e municipal – acerca das ações de combate ao...

• Saúde 27/04/2020 13h10 Redação

  Estado deve apresentar respostas e comprovações sobre leitos e CTIs em audiência dia 14

  A Justiça também determinou ao Estado que apresente a escala de profissionais de saúde em...

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  Saúde 24/04/2020 15h29 Redação

  Defensoria requer plano de ação que justifique hospitais de campanha no Estado

  Para a DPE-TO, é importante considerar que as principais unidades hospitalares nas cidades em que ...

• Saúde 12/03/2020 13h53 Redação

  Defensoria ingressa com ACP a fim de garantir o fim da fila de espera por cirurgias de tireóide

  Em setembro de 2018 a fila de espera tinha 251 pacientes; atualmente o número caiu...

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  Saúde 05/11/2019 09h46 Redação

  DPE recomenda acesso livre das mães dos bebês internados no Hospital Dona Regina

  Por conta de um surto de bactérias na UTI do hospital, as visitas aos bebês prematuros internados estavam limitadas...

• Saúde 31/10/2019 11h52 Redação

  Justiça atende DPE e MPE e determina abastecimento de medicamentos na saúde de Palmas

  Após acompanhar a situação na rede municipal de saúde por meio de vistorias, a...

• Saúde 25/10/2019 19h54 Redação

  Atendendo à Defensoria e ao MPE, Justiça intima gestores de Palmas sobre falta de medicamentos

  Intimação integra Ação Civil Pública que o Núcleo Especializado de Defesa da Saúde...