Os reeducandos da Casa de Prisão Provisória de Palmas (CPPP) poderão reduzir pena com a leitura de obras literárias. Após um ano parado, o Conselho da Comunidade retoma, em março, o projeto Remição pela Leitura, em parceria com a Embrasil Serviços, empresa responsável pelos projetos de ressocialização no sistema de cogestão da CPPP e da Unidade de Tratamento Penal Barra da Grota (UTPBG), em Araguaína. Inicialmente, 50 reeducandos poderão participar do projeto a cada mês. A leitura de um livro completo reduz em quatro dias a pena.
O projeto será retomado na CPPP após aprovação do juiz Luiz Zilmar dos Santos Pires, da 4ª Vara Criminal de Execução Penal. Além da parceria do Conselho da Comunidade com a Embrasil, participarão do projeto a Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), a Faculdade de Palmas (Fapal) e a Escola Penitenciária (Espen), vinculada à Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju). “Essas parcerias são importantes para fortalecer o projeto e garantir sua continuidade permanente”, destaca a monitora do projeto na CPP Palmas, Dulcilene Soares.
A biblioteca da CPP Palmas possui um acervo de cerca de mil títulos. Para participar do projeto, o reeducando será avaliado por sua periculosidade, personalidade, escolaridade e situação familiar. “Muitos homens iniciaram uma nova era na sua vida a partir da leitura de um livro”. Essa frase foi escrita pelo poeta e ensaísta norte-americano Henry David Thoreau (1817-1862), há mais de 150 anos, mas parece ter inspirado a criação do projeto Remição pela Leitura.
Na UTPBG, onde o projeto não parou desde a sua implementação, ainda em novembro de 2013, mais de dois mil reeducandos já foram beneficiados com a remição da redução da pena pela leitura. A estudante de Pedagogia Jhislayne Milhomem é a monitora do projeto na unidade prisional. Ela conta que, neste ano, o projeto ganhou novo impulso com a chegada de mais de 300 novos títulos na biblioteca. “Hoje, temos cerca de 400 livros à disposição dos reeducandos”, comemora.
Atualmente, 31 reeducandos participam do projeto em Araguaína. Cada um tem um prazo de 20 a 30 dias para ler o livro escolhido. Após o período de leitura, todos passam por uma avaliação escrita e oral para verificar o entendimento da obra. Os monitores avaliam a apresentação oral, o domínio do assunto, a sequência lógica da apresentação e o uso adequado do tempo para a narrativa. “Quando verificamos que o interno não leu a obra ou não a entendeu de forma plena, damos mais tempo para ele concluir a leitura e obter o benefício da remição”, explica a monitora Jhiyslayne.
A participação no projeto não é compulsória. A cada mês, o grupo de leitores pode mudar. A remição pela leitura tem como objetivo assegurar ao reeducando o direito ao conhecimento, à educação e à cultura, além de promover sua capacidade crítica e interpretativa e desenvolver seu vocabulário e produção escrita, melhorando sua comunicação como um todo.
O reeducando L.C.S. é um dos mais antigos participantes do projeto Remição pela Leitura. Ele é um exemplo de como a leitura ajuda a melhorar a comunicação interpessoal, ampliando o vocabulário e a percepção dos fatos e acontecimentos do dia a dia. "O projeto tem me dado à oportunidade de conhecer novas histórias e, ao mesmo tempo, aprender que cada história é um momento em que se vive um drama", afirmou.
Outros Mundos
Para o reeducando G.C.S. o livro ajuda a fugir da realidade e a conhecer outros mundos. “Don Quixote, por exemplo, me fez conhecer um mundo totalmente desconhecido e descobrir coisas que eu ainda não conhecia, como a capacidade de sonhar”, destacou.
Como disse a pensadora Alice Ferreira, "ler é viajar sem sair do lugar, voar sem ter asas, caminhar sem tirar os pés do chão”. “É muito gratificante ver como isso tem ajudado a transformar a realidade dos participantes”, ressalta Jhislayne.
Doação
A monitora do projeto lembra que qualquer pessoa pode doar livros para o Remição pela Leitura, desde um único exemplar até coleções e grandes volumes. “Basta deixar o livro na portaria da UTPBG ou da CPPP. Depois de passar pela avaliação de conteúdo, o livro é cadastrado e inserido na biblioteca. Só não são aceitas obras que façam qualquer tipo de apologia ao crime ou que estudem a mente. “Aceitamos até livros didáticos e de cunho religioso. Mas, para remição da redução da pena, vale somente a leitura de obras literárias”, explicou.
Jhislayne afirmou a que muitos reeducandos procuram o projeto pela primeira vez com interesse somente na remição dos quatro dias, mas a maioria permanece e acaba consumindo outros livros porque ganham gosto pela leitura.
“Esse é o poder de transformação que a leitura promove”, conclui Glauber de Oliveira, secretário da Cidadania e Justiça e um dos grandes incentivadores desse projeto.