Com um público qualificado formado por técnicos nacionais na área ambiental, instituições públicas, sociedade civil organizada e gestores municipais e estaduais iniciaram nesta segunda-feira, 26, as discussões focadas na gestão hídrica do Tocantins, incluindo a recuperação de nascentes, tema que abriu as palestras da Conferência Regional de Mobilização para o 8º Fórum Mundial da Água e o II Encontro Estadual de Comitês de Bacias Hidrográficas (II ECOB-TO). A solenidade de abertura ocorreu no auditório do Palácio Araguaia, com a presença do governador Marcelo Miranda, do secretário de Articulação Institucional do Ministério do Meio Ambiente, Edson Duarte, representando o ministro, Sarney Filho, do representante do Ministério da Integração, Rafael Silveira, da secretária estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Meire Carreira, e a vice-governadora do Tocantins, Claudia Lelis.
Durante o evento, um dos atos assinados pelo governador Marcelo Miranda foi a criação do ProComitê, sendo um avanço fundamental para a implantação do Comitê da Bacia Hidrográfica (CBH) do Rio Palma, composto por 12 municípios: Paranã, Arraias, Novo Alegre, Lavandeira, Combinado, Aurora do Tocantins, Taguatinga, Conceição do Tocantins, Taipas, Ponte Alta do Bom Jesus, Novo Jardim e Dianópolis – cidades localizadas na região sudeste do Tocantins e que anualmente sofrem com a seca. O fortalecimento dos Comitês faz parte do Plano Estadual de Recursos Hídricos, que incentiva a gestão descentralizada da água.
O potencial hídrico do Tocantins, de acordo com o governador Marcelo Miranda, é essencial para o Brasil. “Abrigamos aqui a maior parte da Bacia Tocantins-Araguaia, uma das mais importantes do país. Por essa representação e por tantas outras razões, estamos nos mobilizando para sensibilizar a sociedade em geral, na busca de caminhos viáveis para a proteção desses recursos”, afirmou. Aproveitando o momento, Marcelo Miranda pontuou que é uma grande responsabilidade para o Tocantins discutir um tema de fundamental importância para o mundo: a água.
O prefeito de Taguatinga, Miranda Taguatinga, cujo município faz parte da bacia hidrográfica do Rio Palma, ressaltou que é uma luta antiga a efetivação deste CBH. “A nossa situação na região sudeste é muito delicada, hoje está chovendo bem, mas na época da seca sofremos muito, pois os rios e córregos secam totalmente. E agora vemos mais uma ação do Governo Estadual que vai nos ajudar a gerenciar as tomadas de decisões”, afirmou. O prefeito destacou que com o comitê será um mecanismo legal para aperfeiçoar a preservação do Rio Palma e também para um crescimento sustentável.
A secretária estadual Meire Carreira frisou que o evento foi pensado e executado para debater os desafios e avanços da gestão dos recursos hídricos do Tocantins, além de promover a mobilização social para o Fórum Mundial da Água. “O Tocantins se destaca no cenário mundial, por suas belezas naturais e o nosso território está 100% inserido dentro da Bacia-Hidrográfica Tocantins-Araguaia, a maior região hidrográfica totalmente nacional”, disse. Meire destacou que nestes três anos de Governo muitos avanços ocorreram, entre eles o investimento no aprimoramento e no adensamento da Rede Estadual de Monitoramento de chuva, vazão e nível dos reservatórios, por meio de Plataformas de Coleta de Dados (PCD’s), em todas as regiões do Estado. “Inicialmente tínhamos 15 estações e atualmente possuímos 41 plataformas de coleta, transmitindo as informações diariamente ao sistema da Agência Nacional de Água (ANA), com isso obtivemos em 2017 a maior nota de desempenho nacional com 97.1%”, ressaltou.
Ainda em relação às ações realizadas, a gestora evidenciou o Projeto Olho D’Água, que é voltado para a recuperação de 200 nascentes em quatro bacias hidrográficas. “Para a realização da restauração das nascentes, a Semarh investe R$ 3,6 milhões no projeto, recurso oriundo do Fundo Estadual de Recursos Hídricos”, finalizou.
Governo Federal
O secretário de Articulação Institucional do Ministério do Meio Ambiente, Edson Duarte, em sua fala, enfatizou a crise hídrica nacional. “É um passo importante que o Tocantins realiza em participar e mostrar seu potencial aliado a uma gestão eficiente”, disse.
Para o especialista em recursos hídricos da Agência Nacional das Águas (ANA), Rogério Menescal, a mobilização regional para o 8º Fórum Mundial da Água, que ocorre em março em Brasília, mostra que o Tocantins está atento às questões mundiais. “Estamos há três anos preparando o Fórum e essa mobilização envolve diversos segmentos envolvidos no processo. O Brasil, apesar de uma riqueza natural de recursos hídricos, passa por situações críticas em algumas regiões e por isso temos que buscar juntos soluções”, declarou.
Programação
Ainda nesta tarde, a partir das 15h45, entra em debate a proposta de transposição do rio Tocantins. A Roda de Conversa conta com a presença deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE), autor do projeto de Lei nº 6569/2003, que prevê a interligação entre o Rio Tocantins e o Rio Preto com o propósito de assegurar a navegação desde o Rio São Francisco até o Rio Amazonas, e do presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Anivaldo Miranda, além de representantes do Governo do Estado e do Governo Federal.
