Em vias de ter que esvaziar as gavetas do gabinete mais uma vez, o governador Marcelo Miranda segue fazendo sua movimentação administrativa na estrutura do Governo. Desde que voltou ao cargo por força de decisão liminar do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, na última sexta-feira, 6, Miranda tem nomeado e designado secretários – a maioria já fazia parte do primeiro escalão anteriormente. O governador tem também exonerado e dispensado servidores em cargos de comissão que haviam sido beneficiados por atos de Mauro Carlesse nos sete dias que passou no comando do Palácio Araguaia.
O Diário Oficial do Estado desta segunda-feira, 9, trouxe a exoneração e dispensa de mais de 130 servidores comissionados. A mesma edição do diário trouxe ainda a nomeação de outros servidores para substituir parte dos comissionados que foram exonerados e dispensados. (Confira o DOE no anexo abaixo.)
Marcelo Miranda também fez novas nomeações e designações de parte de seu secretariado. O coronel Jaizon Veras Barbosa foi nomeado comandante-geral da Polícia Militar; Hermes Azevedo Coelho que é vice-presidente do Detran, foi designado para responder temporariamente pelo órgão.
Já a secretaria da administração ficará a cargo de seu subsecretário Fernando Suarte até nomeação de secretário titular. Mesma situação no Ruraltiins que ficará sob a responsabilidade do vice-presidente Rui Carlos Brito Costa.
O chefe de gabinete do governador, Cesarino Augusto Pereira Sobrinho irá responder também pela Secretaria-geral de Governo e Articulação Política.
As designações para que os vice-presidentes e subsecretários assumam as pastas enquanto não há titulares, bem como as nomeações de apenas parte dos servidores que irão substituir os vários exonerados, demonstram que Marcelo Miranda pretende ainda nomear novos gestores e servidores comissionados de sua gestão. Isso, claro, caso ele permaneça no poder pelos próximos dias.
A situação do governador é delicada. A expectativa é de que, assim como aconteceu no julgamento que resultou na cassação de seu mandato em 22 de março, o pleno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) seja contrário aos embargos declaratórios apresentados por sua defesa, o quÊ resultaria em seu afastamento novamente. Isso pode acontecer ainda esta semana, já que, para julgar os embargos, não é necessária a publicação na pauta da sessão do pleno.
Parecer contrário
Também nesta segunda-feira o Ministério Público Estadual (MPE) manifestou parecer contrário aos embargos declaratórios. Para o MPE, a cassação é sólida e sem vícios e o que Marcelo Miranda estaria tentando é um "rejulgamento do caso".
O ministro Luiz Fux já intimou a defesa do governador a apresentar seus contra-argumentos no prazo máximo de 3 dias.
