O lavrador Osmar Gomes Barbosa, de 60 anos, residente na zona rural de Cristalândia, a 105 km de Palmas, precisa provar na Justiça que está vivo. Ao tentar sacar o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) na Caixa Econômica Federal (CEF), ele foi impedido por constar na documentação do banco seu registro como pessoa já falecida. Diante disso, ele procurou a Defensoria Pública Estadual a fim de garantir os seus direitos.
“Eu fiquei injuriado quando vi, como é que pode? Eu tô morto, mesmo estando aqui vivinho”, disse ele, que foi surpreendido com a notícia em janeiro deste ano. Nessa última sexta-feira, 20, ele foi atendido pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), que já está atuando a fim de resolver a situação.
Além da falta do dinheiro do FGTS, ser considerado morto tem gerado uma série de outros problemas para o lavrador. “Eu não consegui sacar o meu FGTS e não posso sequer dar a entrada na minha aposentadoria. Eu nunca imaginei que ia passar por uma situação ruim dessas”, afirmou.
Defensoria
Osmar foi atendido pela DPE-TO nessa última sexta-feira em Lagoa da Confusão, a 205 km de Palmas, durante edição do projeto “Defensoria Itinerante”, que leva atendimentos da DPE para cidades que não têm sede da Instituição. Para a defensora pública Letícia Amorim, o lavrador possivelmente foi vítima de um caso de fraude.
A defensora pública oficiou a Caixa Econômica a prestar informações sobre o ocorrido e obteve como resposta que no sistema de bancos de dados de informações sociais do cidadão consta a inclusão de atestado de óbito de Osmar Gomes Barbosa, documento que foi incluído em maio de 2016, emitido por cartório do Distrito Federal. “Vamos dar entrada em uma ação judicial para provar que o senhor Osmar está vivo e, a partir de então, buscar os direitos que a ele são garantidos e estão sendo perdidos por conta deste problema”, destacou Letícia Amorim.
Histórico
Ainda no ano de 2016, a Defensoria Pública do Tocantins atendeu um caso semelhante. O também lavrador Domingos Amorim, de 69 anos, morador de Gurupi, no Sul do Estado, descobriu ao solicitar a aposentadoria, que era considerado morto há mais de 30 anos. Na época, ele foi atendido pelo defensor público Kita Maciel, que conseguiu provar na Justiça que Domingos estava vivo.
