O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO) concluiu, nessa terça-feira, 8, o cadastramento de presos e foragidos no Banco Nacional de Monitoramento de Presos (BNMP). Totalizam agora oito Estados que já atualizaram 100% do sistema. São eles: Acre, Amapá, Alagoas, Goiás, Piauí, Roraima, Sergipe e Tocantins.
De acordo com o BNMP, com a inclusão dos dados de Tocantins, o número de presos no Brasil atingiu o montante de 246.053 pessoas até esta data. Os números são atualizados diariamente. O Tribunal de Justiça do Tocantins informou que existem 3.502 presos no Estado, sendo 3.369 homens e 152 mulheres.
Dos presos, 2.244 já foram condenados pela Justiça enquanto 1.255 estão em prisão temporária. Existem ainda 1458 mandados de prisão pendentes de cumprimento no Estado, dos quais 17 são de foragidos. No balanço nacional parcial, dos mais de 246 mil presos, 234.386 são homens e 12.251 são mulheres. Dentre os detentos, 135.422 já foram condenados e 110.261 estão em prisão provisória. Existem ainda 61.530 mandados de prisão pendentes de cumprimento em todo o País.
BNMP
Quando o BNMP estiver concluído, o Brasil terá um perfil individualizado da sua população prisional, atualizado em tempo real. A digitalização e unificação dos dados permitirá a visualização pela Justiça, em qualquer local da federação, com poucos cliques no computador, se a pessoa presa já responde por um ou mais crimes em outros Estados.
A responsabilidade pela inclusão das informações no BNMP 2.0 é da autoridade judiciária competente pela ordem de expedição dos mandados de prisão. De acordo com a regulamentação, a partir da publicação a expedição de mandados de prisão deverá ser informada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), através do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões, em um prazo de 24 horas.
Uma equipe de servidores e juízes do CNJ está percorrendo os estados a fim de treinar as equipes dos Tribunais de Justiça para alimentar o sistema. Um programa nacional de treinamento, coordenado pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema Socioeducativo (DMF/CNJ), é responsável pela evolução dos números do BNMP, que deve estar pronto até o fim de maio.
Apenas três Estados ainda não começaram a implantar o sistema: Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro. Todos os demais já foram capacitados e estão em fase de conclusão do processo de cadastramento de seus presos.
