O Sistema Estadual de Defesa do Consumidor, que tem a participação da Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins (OAB-TO) através da Comissão de Defesa do Consumidor, presidida por Ênio Licínio Horst Filho, emitiu, nesta quinta-feira, 31 de maio, nota técnica suspendendo a racionalização na venda de combustíveis.
Para o sistema, que é integrado também pelo Ministério Público Estadual (MPE), Polícia Civil, Defensoria Pública, Procon e outros órgão, a crise já arrefeceu e o comércio deve acabar com a restrição na venda dos produtos para que todos possam ter acesso ao abastecimento de combustíveis e a gás.
Antes, o sistema recomendava venda de até 30 litros de gasolina, etanol e óleo diesel por carro ou caminhonete e 10 litros por moto.
