Estado

Foto: Álvaro Vallim/ Governo do Tocantins

Um dos meses mais aguardados do ano pelos tocantinenses chegou. Julho - que já entra no clima de Copa do Mundo - traz ainda as férias escolares e o veraneio amazônico, onde as águas dos rios abaixam revelando praias de areia branca e água fresca.

A temporada começou oficialmente neste fim de semana. As praias do Araguaia, do Tocantins e seus afluentes são o refúgio de milhares de visitantes neste período. Como o número de visitantes é alto, os órgãos responsáveis por garantir a segurança nas praias se mobilizam para garantir o máximo de segurança possível aos usuários.As praias nas quais as prefeituras e produtores culturais organizam shows, barracas de alimentação e acampamentos, por exemplo, precisam de licença ambiental para funcionamento.

De acordo com o último levantamento parcial do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), 40 praias em todo o estado já estão aptas a receber  turistas e visitantes locais. Outros 17 requerimentos estão sendo analisados pelo órgão e 41 praias estão com licenças vencidas. O Naturatins tem 101 praias registradas no total, distribuídas em 78 municípios.

A licença ambiental emitida pelo Naturatins verifica, entre outros critérios, o projeto de recolhimento de lixo e afluentes, como esgoto, nas praias. A medida garante maior segurança à saúde dos frequentadores e ao meio ambiente.

Praias famosas no Estado como a da Tartaruga, em Peixe, das Gaivotas, em Araguacema e também as praias do Paredão, Funil e Mirassol, em Miracema, já têm licença de funcionamento. As licenças das praias de Palmas e também do município de Araguaína, como a praia do Garimpinho, serão emitidas pelas prefeituras.

Bombeiros

Até o fim da temporada oficial de praias, 31 de julho, o corpo de bombeiros também estará presente nas praias de todo o estado realizando trabalho de orientação dos banhistas e resgate nas águas, se necessário.

O objetivo da corporação é ter equipes presentes em todas as praias do estado onde haverá programação de veraneio, principalmente aos finais de semana, com a atuação de guardas-vidas militares e civis. Neste ano o trabalho de prevenção a afogamentos dos bombeiros é realizado com base no estudo de Perfil do Afogamento Seguido de Óbito no Estado do Tocantins.

Entre as principais orientações dos bombeiros estão a atenção integral às crianças, mantendo-as com coletes salva-vidas a todo o momento, mesmo estando fora da água, já que há o risco de que o adulto se distraia e a criança entre no rio.

A corporação também orienta para que os banhistas evitem entrar na água após ingerir bebida alcoólica, já que, de acordo com os registros, grande parte dos afogamentos acontecem devido ao consumo de álcool.

Marinha

Esta temporada também contará com fiscalização nas águas através da Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins (CFAT). O órgão da Marinha do Brasil no Tocantins irá realizar durante todo o mês uma intensa fiscalização nos rios e lagos do estado.

De acordo com comunicado oficial da CFAT, as ações contarão com o apoio logístico de embarcações, em Palmas, e em diversos municípios da área de jurisdição da Capitania. Também serão utilizados bafômetros, já que o consumo de bebidas alcoólicas por condutores de embarcações é proibido.

A fiscalização acontece de forma similar a que é realizada nas estradas. A Capitania irá fiscalizar se os condutores de embarcações estão com a habilitação e ainda a documentação da embarcação, coletes salva-vidas e boias, extintores de incêndio, lotação e o estado da embarcação.

Os infratores poderão ser multados e até mesmo responder criminalmente, a depender da infração cometida. A embarcação também pode ser apreendida pela Capitania.

Superintendência da do Patrimônio da União

A Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Tocantins é a responsável pela outorga da permissão de uso das praias nos rios federais, a exemplo do rio Araguaia e rio Tocantins e o licenciamento ambiental é uma das etapas para a outorga. 

Para a regularização faz-se necessário, além do Licenciamento Ambiental, a Declaração do Corpo de bombeiros, o Protocolo do Projeto de Combate a Incêndio do Corpo de bombeiros, Declaração da Polícia Militar, além dos documentos técnicos cartográficos necessários: croqui/planta, ART do projeto e memorial descritivo. (Atualizada às 17 horas)

Caso as município não regularize e coloque estrutura nas mesmas, podem sofrer notificações, autuações e multas