Tag: Licença Ambiental (20 matérias)

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  Estado 27/07/2023 14h32 Redação

  Naturatins, Seplan e Banco do Brasil tratam do licenciamento para pavimentação da TO-255

  O trecho em pavimentação tem uma extensão de 47,29 quilômetros. Pela rodovia, passam diariamente cerca...

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  Estado 06/06/2023 22h44 Redação

  Ricardo Ayres e secretários reúnem-se com Ibama para discutir licença do derrocamento do Pedral do Lourenço

  A expectativa é que a liberação da licença ambiental para o derrocamento do Pedral do Lourenço seja concedida até...

• Estado 22/11/2019 13h35 Redação

  MPTO investiga possível irregularidade na concessão de licença ambiental para funcionamento de barragens

  A investigação abrange a autorização para o funcionamento de três barragens...

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  Estado 14/08/2019 11h34 Adenauer Cunha

  Servidores do Naturatins são demitidos após processo disciplinar por envolvimento em esquema de fraude de licenças ambientais

  Operação Licença Negra revelou quadrilha de servidores e projetistas que negociavam licenças de forma ilícita...

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  Estado 02/07/2018 11h07 Adenauer Cunha

  Pelo menos 40 praias no Tocantins já estão com licenças ambientais liberadas; bombeiros e marinha garantem prevenção e fiscalização nas águas e na areia

  A Superintendência do Patrimônio da União é a responsável pela outorga da permissão de uso das praias nos rios federais...

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  Estado 09/10/2017 09h24 Redação

  Justiça acata Ação Popular e suspende licença para construção de Usina Hidrelétrica no Rio do Sono

  A ação foi impetrada pelo advogado Fernando Araújo e representa moradores da região, contrários à construção da obra...

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  Meio Ambiente 28/09/2017 11h42 Redação

  Fazendeiro é autuado pela PM por construir canais de drenagem sem licença ambiental

  Os policiais militares receberam denúncias sobre irregularidades nas propriedades rurais da região. Diante das ...

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  Meio Ambiente 21/05/2017 19h50 Redação

  Proprietários de chácara são multados em R$ 45 mil por exercerem ilegalmente piscicultura

  A Polícia Militar Ambiental realizou um embargo a tanques de peixes ilegais na zona rural da cidade de Campos Lindos ...

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  Meio Ambiente 08/05/2017 15h29 Redação

  Após MPE obter decisão judicial, município de Fátima deve transformar lixão em aterro sanitário

  O município tem o prazo de seis meses para promover a regularização e renovação da licença ambiental junto ao Naturatins...

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  Economia 22/07/2013 19h01 Redação

  BR Distribuidora recebe licença para iniciar atividades no pátio ferrovia Norte Sul

  A base mais automatizada da BR Distribuidora no Brasil foi instalada no Tocantins e desde a última quarta-feira, 17, a empresa está autorizada a operar...

• Estado 15/07/2013 09h20 Redação

  Operação Licença Negra cumpre mandados contra fraudes em licenças ambientais no Naturatins

  Conforme informações preliminares uma quadrilha agia no Naturatins e ajudava na emissão de licenças ambientais irregulares...

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  Campo 24/02/2013 20h20 Redação

  Licenças ambientais são entregues a piscicultores de Almas e Brejinho de Nazaré

  As cidades de Almas e Brejinho de Nazaré receberam neste sábado, 23, o mutirão do peixe. A iniciativa, fruto de uma parceria entre o Governo do Estado ...

• Estado 30/03/2012 14h38 Redação

  Empresa responsável por shopping rebate MPE e diz ter todas as licenças para seguir obra

  Além disso, conforme a nota encaminhada nesta tarde, a Vértico se prontifica a prestar todos os esclarecimentos necessários ao Ministério Público, a fim de resolver a situação o mais rápido possível...

• Meio Ambiente 27/02/2012 17h54 Redação

  Empresas são denunciadas por danos à Serra de Natividade

  De acordo com laudo do Instituto Brasileiro de Recursos Naturais Renováveis e Meio Ambiente (Ibama), houve dano ambiental consistente na retirada e acúmulo inadequado de material em áreas de preservação permanente ...

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  Economia 10/06/2011 09h37 Redação

  Governo assina licença ambiental para instalação da Petrobrás no Tocantins

  O investimento de aproximadamente R$ 240 milhões prevê geração de mil empregos diretos e indiretos e é a principal obra da empresa no País. Segundo o presidente do Naturatins, a instalação da empresa “consolida a vocação do Tocantins como espaço na localização geográfica, mostrando seu potencial logístico” ...

• Meio Ambiente 11/04/2011 18h46 Redação

  Prefeito de Palmas não pode alterar imóvel às margens do lago de Lajeado

  A Justiça Federal no Tocantins deferiu parcialmente o pedido de antecipação de tutela feito pelo Ministério Público Federal contra o prefeito de Palmas, Raul Filho, pela construção de obra potencialmente poluidora em área de preservação permanente sem licença ambiental ...

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  Geral 01/02/2010 18h36 Redação

  Naturatins e indígenas Xerente discutem renovação da Licença e Programa Ambiental da UHE Lajeado

  Representados pelo presidente da Associação Indígena Akwê, Ribamar Xerente, os participantes solicitaram do órgão o acesso ao parecer técnico para licença ambiental e ainda incluso no documento, uma avaliação socioambiental da comunidade indígena afetada pela obra ...

• Geral 03/11/2009 09h34 Redação

  Ministério Público recomenda Sedumah a fim de combater poluição sonora na capital

  A ação foi motivada pela incidência frequente dessa prática em Palmas, principalmente com uso de aparelhagem de som, instalada em veículos automotores ou em estabelecimentos recreativos ...

• Meio Ambiente 23/12/2008 18h52 Redação

  Naturatins de Arapoema combate crimes ambientais

  Dois caminhões de madeira foram retidos. Um por apresentar DOF – Documento de Origem Florestal falso e o outro por excesso de carga, infrações que incorreram em multas nos valores de R$ 18.228,00 divididos entre o transportador e o comerciante pela documentação falsa e o outro em R$ 9 mil pela carga em excesso ...

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  Economia 12/12/2008 12h17 Redação

  Bunge vai investir 350 milhões de dólares no Tocantins

  Empresa investirá na construção de uma usina que vai possibilitar a produção de açúcar, álcool combustível e energia renovável. Até 2010 serão investidos US$ 350 milhões de dólares no empreendimento ...