A Reserva da Biosfera do Cerrado, criada há 25 anos pelo Ministério do Meio Ambiente, inicia pela primeira vez suas ações, com a composição de órgãos estaduais e distrital, do meio ambiente integrantes do Sistema Nacional de Meio Ambiente, incluindo o Tocantins. A participação do Estado ocorre por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), sendo que a portaria foi publicada no Diário Oficial da União http://bit.ly/BiosferaCerrado.
Junto com o Tocantins participam também os estados de Goiás, Piauí, Maranhão e o Distrito Federal. O conselho deliberativo será formado por representantes de órgãos governamentais, instituições de pesquisa e da sociedade civil organizada. A Semarh indicou ainda a participação do Centro de Monitoramento Ambiental e Manejo do Fogo (Cemaf), instituição vinculada à Universidade Federal do Tocantins (UFT), da Organização Não Governamental Ame Ama, do Instituto Araguaia e da Federação da Agricultura e Pecuária do Tocantins (Faet).
De acordo com a Portaria, os objetivos da Reserva da Biosfera do Cerrado são aprovar a estrutura do sistema de gestão do Cerrado e de coordená-lo; incentivar a criação, a implementação e o pleno funcionamento dos comitês estaduais e distrital, da Reserva da Biosfera do Cerrado; elaborar os planos de ação; e propor projetos estratégicos para a consolidação da área delimitada.
O primeiro encontro do conselho deliberativo está previsto para meados de agosto e uma das pautas a ser discutida é o início do rezoneamento da área que integra a reserva do Cerrado, com o uso de georreferenciamento.
No Tocantins, a intenção é que a inclusão aconteça como zona núcleo de todas as Unidades de Conservação Integral, além das zonas de amortecimentos com a integração das unidades de conservação de uso sustentável para uma melhor gestão.
Segundo informações da gerente de biodiversidade e áreas protegidas da Semarh, Cristiane Peres, com a atuação da Reserva, o avanço será na gestão integrada em busca de projetos de baixo impacto, visando diminuir o desmatamento. “O plano prevê a participação efetiva das comunidades tradicionais que vivem nessas regiões e dependem do Cerrado para suas atividades econômicas”, explicou.
Gestão
O mandato da primeira gestão será de dois anos. O conselho deliberativo da Reserva da Biosfera do Cerrado será formado por 23 representantes, entre titulares e suplentes. A Portaria n° 275 foi publicada pelo Ministério do Meio Ambiente, no Diário Oficial da União, da terça-feira, 10.
