A Marinha do Brasil, através da Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins (CFAT), informou que irá fazer fiscalização na região da Praia do Funil em Miracema do Tocantins nos próximos dias. A informação foi repassada após o Conexão Tocantins levar ao conhecimento da Marinha denúncias de frequentadores da praia que flagraram diversas irregularidades no local no último fim de semana.
Segundo os relatos, cenas como o transporte irregular de passageiros sem coletes entre a Praia do Funil e Praia do Paredão e uso de motos aquáticas em áreas de banhistas são muito comuns no local. Um frequentador que esteve na praia no último fim de semana disse que viu repetidas vezes, voadeiras fazendo o trajeto entre as duas praias com excesso de lotação de passageiros e, em alguns casos, até mesmo sem os coletes.
Em nota enviada ao Conexão Tocantins a CFAT disse que em breve um equipe da capitania irá à região do funil para realizar uma nova fiscalização. A data não foi informada para não prejudicar os flagrantes. Nos dias 7 e 8 de julho a CFAT já havia realizado uma ação de fiscalização de tráfego aquaviário no local. Nenhuma ocorrência foi relatada. A Marinha informa ainda que os infratores podem sofrer sanções como apreensão da embarcação e pagamento de multas.
Ainda na nota a CFAT informou que as fiscalizações nas praias do Tocantins seguem um planejamento detalhado, considerando as informações relevantes, de modo a realizar de maneira eficiente a fiscalização em toda sua área de atuação que compreende 116 municípios, sendo 108 no Tocantins e 8 no Pará.
Fiscalização ambiental
Outro problema relatado na região da praia do Funil diz respeito a infração ambiental. Segundo os relatos, os frequentadores da praia que estão acampados no local fazem uso constante de rojões e artefatos explosivos que, além de representar risco de queimadas, também ameaçam o ecossistema.
O gerente de fiscalização do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Hemyllyano Araújo, disse em entrevista ao Conexão Tocantins que a explosão causada pelos rojões perturba o meio ambiente, causando estresse aos animais da fauna local. “Alguns animais são sensíveis ao barulho e isso causa perturbação ao ecossistema local”, informou.
Entretanto, segundo Hemyllyano, a fiscalização deste tipo de infração e a punição dos responsáveis é difícil porque depende de flagrante. “Esse é um tipo de situação que depende de um flagrante porque, dificilmente, quem faz uso destes artefatos irá usá-los quando há fiscais na praia”.
O Naturatins informa que os infratores podem ser autuados e multados. A fiscalização ambiental nas praias é realizada pelos escritórios regionais do órgão em todo o estado. Os fiscais percorrem as praias e, além do licenciamento da praia, verificam alvará de funcionamento dos estabelecimentos, tratamento de efluentes, descarte de lixo e também a regularidade de acampamentos que são montados nos locais e que devem atender normas ambientais.
