Após diversas reclamações dos consumidores por desabastecimento, oscilação na pressão na chegada da água, má qualidade e aparência da mesma em diversas quadras de Palmas e Porto Nacional a Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor do Tocantins (Procon/TO) notificou a concessionária BRK Ambiental na manhã desta sexta-feira, 24.
A falta de água iniciou na última quarta-feira, 22, sendo noticiada por vários veículos de imprensa e permanecendo instável em alguns bairros. Na notificação, o Procon Tocantins solicitou que a BRK justifique os motivos para os problemas que estão acontecendo, assim como apresente ações preventivas adotadas para reduzir os danos causados aos consumidores. O prazo estabelecido é de 48 horas.
O superintendente do Procon, Walter Nunes Viana Junior, destacou que é necessário assegurar que os direitos dos consumidores sejam cumpridos e prejuízos sejam evitados, uma vez que o fornecimento de água trata de um serviço essencial para a população.
“Estamos atuando de acordo com Defesa do Consumidor, que determina que empresas, concessionárias, permissionárias a fornecer serviços adequados, eficientes, seguros e, quanto aos essenciais, contínuos. Estamos trabalhando ainda para que haja transparência e harmonia das relações de consumo”, explicou o gestor.
Em caso de denúncias, o cidadão deve fazer contato com o Procon por meio do Disque Procon 151 e também com os núcleos nos endereços disponíveis no link: https://procon.to.gov.br/institucional/nucleos-regionais/. Para formalizar a denúncia é preciso checar bem as informações, apresentar comprovantes e fotos para subsidiar as ações de fiscalização.
