O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento anunciou, nesta quarta-feira, 12, a aprovação de recursos de R$ 1,5 milhão para o Projeto Campo Sustentável apresentado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) durante o encontro anual da Reunião da Força Tarefa dos Governadores para o Clima e Florestas (GCF). A reunião segue até o próximo dia 15, na Califórnia (EUA).
O Projeto Campo Sustentável foi elaborado para garantir a redução do desmatamento, porém aliado ao desenvolvimento das cadeias produtivas sustentáveis. Outro ponto que garantiu a captação do recurso é que as estratégias apresentadas estão dentro dos eixos trabalhados para a efetivação, no Tocantins, do Programa Jurisdicional de Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD+), que visa assegurar e subsidiar programas de economia de baixo carbono, que diminuem as pressões de desmatamento e degradação e beneficiam as comunidades locais, considerando sempre as salvaguardas socioambientais.
A participação do Estado no GCF, segundo o subsecretário da Semarh, Rubens Brito, foi essencial para garantir o recurso. “Vamos iniciar uma ação piloto na região sul do Estado que tem foco na Cadeia Produtiva Sustentável da Pecuária”, adiantou. Para Rubens Brito, o Tocantins está num cenário internacional favorável e pode contribuir de forma ativa para firmar compromissos e parcerias voltadas à conservação de florestas e mitigação de mudanças climáticas. “Dessa forma, esse projeto é pensado para reduzir o desmatamento em terras privadas dentro do bioma Cerrado, que faz fronteira com a Amazônia, de forma complementar, o Programa Jurisdicional de REDD+”, explicou.
O projeto está estruturado em quatro eixos que foram analisados como parte da estratégia maior para o desenvolvimento sustentável, e buscam endereçar desafios presentes e futuros, são eles: implantação e acompanhamento do Programa Campo Sustentável; construção de sistema do Estado do Tocantins para Produção Rural Sustentável; desenvolvimento de estratégia de investimento para transição agroecológica e redução do desmatamento no Tocantins; e prospecção de novos investimentos para transição agroecológica.
GCF
O GCF é uma força-tarefa internacional estabelecida com base em um memorando de entendimentos, assinado em 2008, nos Estados Unidos, que fornece a base para a cooperação em inúmeros assuntos relacionados à política climática, financiamento, troca de tecnologia e pesquisa.
Um total de 38 estados e províncias do Brasil, Colômbia, Costa do Marfim, Equador, Espanha, Estados Unidos, Indonésia, México, Nigéria e Peru trabalham para construir programas jurisdicionais robustos que integrem políticas de REDD+ a outras ações que reduzam as emissões de gases causadores do efeito estufa.
O GCF defende que os governos subnacionais forneçam oportunidades únicas para a inovação e a liderança políticas, e que os esforços bem sucedidos para proteger as florestas, reduzir as emissões e melhorar a vida das pessoas devem ser baseados em programas jurisdicionais, em vez de projetos e atividades individuais.
