Não é novidade para ninguém que criança que toma leite materno cresce de forma mais saudável e ganha resistência contra uma série de doenças. O que pouca gente sabe é que, além de recomendar a amamentação até os seis meses de idade, a Organização Mundial de Saúde também orienta as mães a continuarem oferecendo leite materno como alimento complementar até que a criança complete dois anos. O problema é que seguir a orientação da OMS é quase impossível para mulheres que trabalham. A lei hoje garante dois intervalos diários de meia hora para a amamentação, mas apenas por seis meses.
Foi para garantir maior tempo de aleitamento materno que o senador Ataídes Oliveira (PSDB) apresentou o PLS 162/16, dois anos atrás. O projeto permite a redução da jornada de trabalho das lactantes em 25% por até dois anos, sem prejuízo da remuneração. O empregador não sai prejudicado, já que poderá deduzir o valor das horas não trabalhadas das contribuições devidas ao Sistema S (formado por entidades como Sesi, Senai e Sesc).
“Está comprovado que o aleitamento materno fortalece o sistema imunológico, previne doenças como diabetes e obesidade, e ainda reforça os laços entre mãe e filho”, argumenta Ataídes, que é candidato à reeleição. Ele também lista as vantagens econômicas e ambientais da amamentação: leite em pó ou longa vida são caros, envolvem uso de energia, material para embalagem, combustível para distribuição e produtos de limpeza tóxicos para o preparo diário.
Deduzir as horas não trabalhadas das contribuições do Sistema S é uma forma de evitar pressão econômica sobre as empresas, já penalizadas com altos impostos. “É bom lembrar que os recursos arrecadados compulsoriamente pelo Sistema S devem ser canalizados para a melhoria das condições dos trabalhadores”, explica o presidente do PSDB/TO.
O projeto está na Comissão de Assuntos Sociais do Senado e já recebeu relatório favorável da senadora Ana Amélia (PP), que hoje é candidata a vice-presidente da República na chapa do tucano Geraldo Alckmin.
