A mais recente Pesquisa de Informações Básicas dos Municípios (Munic)revela que o Tocantins melhorou os números em relação ao saneamento básico. O aumento de municípios no estado com política pública de saneamento aumentou 253% desde a última pesquisa realizada no ano de 2011.
Dentre os 139 municípios do estado, 53 informaram possuir alguma política de saneamento básico e outros 9 disseram que estão em fase de implantação do sistema. Os números colocam o Tocantins no primeiro lugar dentre os estados da região norte do país.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) - responsável pela pesquisa - em 2011 apenas 5 municípios tocantinenses informaram ter saneamento básico, já em 2017 o número saltou para 62. A melhora é relevante, mas o IBGE ressalta que, apesar disso, 44% das cidades ainda não têm nenhuma política neste sentido e nem sequer um planejamento.
Destaque para região central do estado - Palmas e região - que apresentou os melhores índices de saneamento básico. Já os municípios da região norte são os mais carentes deste tipo de infraestrutura. Dos 62 municípios com saneamento ou planejamento, 35 contaram com parceria público-privada para a implantação da infraestrutura ou elaboração do plano. Já a participação popular é incipiente, somente dez municípios possuem conselho municipal de saneamento.
Pesquisa
A pesquisa Munic do IBGE abordou os principais aspectos da gestão do saneamento básico nas 5.570 cidades do País. Segundo o levantamento, apenas 41,5% dos municípios brasileiros dispunham de um Plano Nacional de Saneamento Básico em 2017, e 38,2% tinham uma Política Municipal de Saneamento Básico.
O resultado da falta de planejamento se reflete na saúde: um em cada três municípios relata a ocorrência de epidemias ou endemias provocadas pela falta de saneamento básico. Segundo o IBGE, a doença mais citada pelas prefeituras foi a dengue. Em 2017, 1501 municípios (26,9% do total) reportaram ocorrência de endemias ou epidemias de dengue. Outras doenças com grande incidência, provocadas pela falta de saneamento, foram a diarreia (23,1%) e verminoses (17,2%). Esse dado vai ao encontro de outros estudos do setor. Segundo o Instituto Trata Brasil, cada R$ 1 investido em Saneamento gera uma economia de R$ 4 com gastos na área da saúde no Brasil.
“Essa pesquisa demonstra a importância de as cidades planejarem suas ações em busca da universalização do sistema”, afirma o diretor da unidade da BRK Ambiental no Tocantins, Denis Lacerda.
O caso de Palmas é um exemplo de como o planejamento faz a diferença na execução de projetos de saneamento básico. Em 2012, a cidade de Palmas coletava apenas 33% do esgoto da população, tratando 100%. Hoje, após a concessão de seus serviços à BRK Ambiental, o município já coleta 86% dos esgotos e trata 100% destes, já alcançando a meta de universalização contratual, e buscando alcançar atendimento a 95% da população urbana, conforme Plano de Municipal de Saneamento, até o ano de 2021. Para atingir esses índices, a concessionária já investiu R$ 235 MM e pretende aportar aproximadamente outros R$ 75 MM até 2021, a fim de modernizar e ampliar o Sistema de Esgotamento Sanitário.
Embora a situação ainda esteja longe do ideal, o estudo do IBGE mostrou alguns avanços no setor. Em 2011, apenas 10,9% das cidades brasileiras tinham Plano Municipal de Saneamento Básico contra os 41,5% atuais. As cidades da região Sul do País foram as que mais avançaram na elaboração dos planos municipais, saindo de 13,5% em 2011 para 72,9% em 2017 – o Nordeste tem o mais baixo, com 15,7%.
Os estados que mais se destacaram foram Santa Catarina, onde 87,1% dos municípios têm planos de saneamento básico, e Rio Grande do Sul (75,5%). As menores ocorrências foram registradas na Paraíba (13%), Pernambuco (14,1%) e Bahia (14,6%). O estudo aponta que a situação no Tocantins foi a que mais avançou, pois apenas cinco dos 139 municípios do Estado dispunham de planos em 2011 contra 62 em 2017.
Saúde Pública
O Plano Nacional de Saneamento Básico estipulou o ano de 2033 como meta para que o serviço seja universalizado em todo o país. Porém, a redução de investimentos públicos na área pode estender esse prazo para além de 2050. No início do ano, a BRK Ambiental anunciou um aporte de R$ 7 bilhões para os próximos cinco anos em suas operações, que incluem mais de 180 cidades espalhadas pelo Brasil. (Com informações da assessoria de comunicação da BRK Ambiental)
