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Polí­tica

Foto: Lucas Nascimento

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO)  realiza até o dia 7 de dezembro a análise das prestações de contas dos candidatos e partidos que disputaram as Eleições Gerais 2018. O trabalho é realizado por uma Força Tarefa composta por 23 servidores da sede do TRE-TO e das zonas Eleitorais que irão trabalhar com uma média de 293 prestações de contas.

Serão analisados todos os processos, mas com prioridade àqueles que serão diplomados, neste caso todos os candidatos eleitos e até o terceiro suplente de cada coligação.

Procedimentos

Feita a análise da prestação de contas, não sendo identificada nenhuma inconsistência, o processo é encaminhado com o parecer conclusivo para o relator, sendo identificada alguma inconsistência, os processos são baixados em diligência para que o prestador de contas tenha a oportunidade de se manifestar a respeitos das inconsistências eventualmente detectadas, após o retorno do processo a equipe técnica se manifesta, emitindo sua opinião pela aprovação ou pela desaprovação das contas.

Julgamento

 Após a manifestação da equipe técnica, o  parecer é encaminhado para o ministério público e, posteriormente, para o relator do processo para julgamento das contas, que é uma condição indispensável e obrigatória para que os candidatos sejam diplomados, por isso, os candidatos tem que estar com as contas julgadas antes da diplomação.

Sobra de campanha

Durante a análise das prestações de contas a Força Tarefa avalia ainda se as receitas arrecadadas superaram as despesas realizadas, ocorrendo essa situação verifica-se  qual é a fonte do recurso que sobrou, se  for recurso proveniente do fundo especial de financiamento de campanha ele é devolvido ao Tesouro Nacional.

Se a sobra de campanha pertencer ao partido, então o candidato tem que recolher esse recurso para o partido. “Analisamos criteriosamente esse recolhimento para o tesouro ou para o partido, mediante a apresentação de comprovantes que precisam ser juntados à prestação”, explicou a chefe da seção de contas eleitorais e partidárias, Keila Tanganelli.

Números

De acordo com a Legislação Eleitoral os candidatos têm até 30 dias para entregar a prestação de contas após as eleições, o prazo foi encerrado no último dia 6 de novembro. Confira os números:

Prestações de contas esperadasPrestações de contas entregues
Candidatos: 337Candidatos: 269
Partidos: 32Partidos: 24