A Comissão de Finanças, Tributação e Controle da Câmara Municipal de Palmas (CMP) realizou nesta quarta-feira (28) Audiência Pública para avaliar a Prestação de Contas do Executivo referente ao 3º quadrimestre de 2023. O relatório apresentado pelas Secretarias Municipais de Finanças (Sefin) e de Planejamento e Desenvolvimento Humano (Seplad) revelou um cenário positivo para o município, com aumento na arrecadação e saldo positivo de R$ 144 milhões.
As receitas totais do município de Palmas superaram a meta prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023 em 7%, alcançando R$ 2,174 bilhões, conforme relatório apresentado pelo secretário executivo de planejamento e desenvolvimento humano, Eron Bringel Coelho. “O valor representa um aumento de R$ 144,4 milhões em relação ao previsto. Esse resultado positivo foi impulsionado pelo saldo positivo das receitas primárias, que são aquelas arrecadadas por meio de tributos, como IPTU e ISS, além de transferências constitucionais”, explicou Eron.
Com relação às despesas, Bringel destacou que acompanharam o ritmo de crescimento das receitas. "As despesas primárias pagas no ano passado superaram em 7% a previsão inicial, percentual semelhante ao aumento das receitas. As áreas de Educação, Saúde e Infraestrutura concentraram 64% dos gastos em 2023, comprovando o compromisso da gestão com áreas essenciais para o desenvolvimento do município”, destacou Bringel.
Para o presidente da Comissão de Finanças, vereador Eudes Assis (PSDB), o aumento na arrecadação demonstra a solidez da economia da cidade e a eficiência da gestão municipal. “Quero parabenizar a prefeita Cinthia Ribeiro Mantoan (PSDB) pela boa gestão e pelo bom planejamento da cidade, pois com o bom desempenho das receitas permitirá ao município investir ainda mais em áreas essenciais como saúde, educação, infraestrutura, proporcionando uma melhor qualidade de vida para a população” disse Eudes.
Participaram da Audiência também o Superintendente de Planejamento e Orçamento, José Augusto Rodrigues Santos Júnior, o presidente do Sindicato dos Servidores Municipais, Hegel Albuquerque, e os vereadores Waldson da Agesp (PSDB), Daniel Nascimento (Republicanos), Josmundo (Podemos) e Junior Brasão (PSB).