Os municípios de Porto Nacional, Araguaína, Palmeirópolis e Palmas foram indicados para receber certificação do Ministério do Meio Ambiente (MMA), promovida em conjunto com a Associação Nacional dos Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma). O prêmio consolida as cidades como referência em gestão ambiental municipal.
No total, foram 100 municípios contemplados mais os 27 que integram as secretarias de Meio Ambiente das capitais do Brasil e do Distrito Federal. A premiação está prevista para junho de 2019, no Fórum Brasil de Gestão Ambiental, que será realizado em Campinas-SP.
Entre os critérios de escolha, os municípios precisaram comprovar a existência do órgão municipal de Meio Ambiente e do Conselho Municipal de Meio Ambiente; percentual de Cadastro Ambiental Rural (CAR); ações de educação ambiental; adoção de compras públicas sustentáveis, de planos municipais de saneamento, de resíduos sólidos e de biodiversidade; além de iniciativas voltadas para implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), definidos pela Organização das Nações Unidas (ONU).
Porto Nacional
Porto Nacional está incluída no Programa de Premiação aos Municípios Sustentáveis. Com isso, a Prefeitura do Município é reconhecida por boas práticas ambientais e se tornará ponto estratégico do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) para a implementação das políticas públicas ambientais.
O secretário executivo de Meio Ambiente de Porto Nacional, Eduardo Benvindo, afirma que o prêmio coloca o município em cenário de destaque nacional. “A secretaria executiva de Meio Ambiente desde 2017, com a supervisão valorosa do ex-secretário Thiago Valuá, implementa medidas sustentáveis ao qual comprovamos a eficiência e eficácia. Comprovamos a existência de diversos planos, como o plano de resíduos, plano de saneamento básico e estamos consolidando pela primeira vez na história de Porto Nacional o plano de desenvolvimento local sustentável”, afirmou Eduardo.
