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Meio Jurídico

Foto: Rondinelli Ribeiro/ TJTO

Foto: Rondinelli Ribeiro/ TJTO

Entre os dias 11 e 13 de dezembro, a Junta Médica Oficial do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) realiza mais um mutirão de perícias médicas. Nesta segunda etapa, estão agendadas 255 perícias, realizadas no Fórum da Comarca de Palmas.

O cronograma das perícias foi organizado de acordo com a especialidade médica e a natureza da incapacidade das partes. Nesta terça-feira (11/12) os atendimentos de patologias psicológicas serão realizados. Já na quarta e quinta-feira, haverá perícias ortopédicas, que possuem a maior demanda, e demais casos.

O chefe da Junta Médica, Antônio Amadeu Parisotto Giannasi, explica que esta última etapa do mutirão no ano é voltada ao atendimento de pessoas que não puderam comparecer na primeira oportunidade ou que tiveram o benefício negado anteriormente. “Quem eventualmente não pôde comparecer antes ou que se submeteu a perícia uma vez, mas não foi avaliado com incapacidade, tem uma nova oportunidade para realizar o procedimento”, explicou.

Mutirão

O mutirão tem como objetivo contribuir para uma maior celeridade na movimentação processual, assim como subsidiar o trabalho dos magistrados com as informações necessárias para basear a tomada de decisão. A iniciativa é realizada por meio do convênio celebrado entre o TJTO e a União.

A ação é destinada a jurisdicionados de todo o estado com direito a assistência judiciária gratuita e que buscam, junto à Justiça, o restabelecimento de algum benefício do INSS. O atendimento acontece das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas  na sala da Junta Médica, localizada no 2º andar do Fórum Marques São João da Palma (avenida Theotônio Segurado).