Pela primeira vez na história da Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano (rBLH-BR) do SUS, 27 congressos estaduais estão acontecendo ao mesmo tempo, reunindo virtualmente os Bancos de Leite Humano (BLH) de todas as unidades da Federação por meio de uma teleconferência. O evento está sendo realizado, nesta quinta-feira, 13, no núcleo do Ministério da Saúde, em Palmas.
O I Congresso em Rede da rBLH-BR, maior e mais complexa rede de Bancos de Leite do mundo, tem como objetivo principal a pactuação do seu Planejamento Estratégico para o quadriênio 2020-2023, no qual estão elencadas as condições necessárias ao desenvolvimento de ações para o fortalecimento das capacidades científica, produtiva, tecnológica, gerencial e de garantia da qualidade da Rede.
No Tocantins foram convidados para participar do Congresso em rede, profissionais que atuam nos Bancos de Leite do Estado e Postos de Coleta do Estado, para a coordenadora do Banco de Leite do Dona Regina, Valquíria Pinheiro, este é um fato inédito, fruto de uma construção coletiva. “Hoje somos 222 Bancos de Leite Humano e 205 Postos de Coleta espalhado em todo o Brasil. Vamos mostrar nosso trabalho e o que fazemos pela saúde materno e infantil deste país. Aqui no Tocantins todos estarão reunidos em prol de salvar vidas! Que Deus ilumine este dia, em busca da excelência, este é o caminho”.
Além de divulgar o Planejamento Estratégico, o evento também apresentará importantes produtos e conquistas que concorrem para o processo constante de modernização e consolidação da rBLH-BR. Também será construída, com base nas discussões suscitadas pelo encontro, a Carta Brasil 2018: Compromisso da rBLH com excelência no SUS, a ser assinada por Representantes do Ministério da Saúde, de Secretarias de Saúde, Bancos de Leite Humano, Postos de Coleta e sociedade civil que apoia a rBLH e estiverem presentes no evento.
Nova portaria
Durante o evento, a Coordenação das Ações de Aleitamento Materno do Ministério da Saúde (MS) apresentará o texto da nova portaria, elaborada pelo MS em parceria com a Fiocruz, com o intuito de organizar um fluxo de credenciamento e habilitação dos serviços que prestam assistência de Bancos de Leite Humano e Postos de Coleta de Leite Humano no país. Além de tratar dos valores pagos por procedimentos aos bancos de leite humano, ela traz a definição dos critérios de habilitação para BLHs e postos de coleta de leite humano.
Por meio dessa portaria, que se encontra em fase final de aprovação, será criado o código específico de habilitação para BLHs no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e estabelecido o financiamento do bloco da atenção de média e alta complexidade.
O Banco de Leite Humano
É um centro de apoio à amamentação e a mulher lactante, é responsável pela otimização e monitoramento dos processos de controle de qualidade e pasteurização do leite humano ordenhado, através de análises sensoriais, físico-químicas e microbiológicas. Sendo assim, erros analíticos, principalmente os sistemáticos, podem produzir um prejuízo irreparável para a saúde de quem consome esse produto. Por esse motivo, os BLHs são regidos por uma legislação própria que visa assegurar que todas as atividades e processos realizados sejam embasados no controle de qualidade preventivo e dinâmico
Somente em 2017, cerca de 200 mil recém-nascidos internados em unidades de terapia intensiva ou semi-intensiva neonatais receberam mais de 155 mil litros de leite pasteurizado de qualidade certificada, envolvendo a participação de 183.492 mulheres que, de forma voluntária, doaram seu leite excedente em todo o Brasil.
No mesmo ano, mais de 2 milhões de mulheres em processo de amamentação recorreram aos BLHs em busca de ajuda para vencer as dificuldades encontradas.
