Com o objetivo de atuar na defesa dos interesses do consumidor e na qualidade dos bens ofertados à sociedade, por meio do apoio ao desenvolvimento industrial e comercial, respeitando às normas vigentes, a Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Tocantins (AEM-TO) registrou a expressiva marca de 32.628 ações de fiscalização nas maiores cidades do Tocantins, durante os meses de janeiro a novembro de 2018.
De acordo com a presidente da AEM, Débora Batista Almeida, o órgão atua em conformidade com o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), visando prover confiança à sociedade tocantinense nas medições e nos produtos, por meio da metrologia e da avaliação da conformidade. “Temos como foco a atribuição educativa de orientar sobre a necessidade da certificação dos produtos, que são testados e avaliados antes de serem inseridos no mercado. E, também, atuar na conscientização por parte do fabricante e do comerciante da necessidade do selo de identificação de conformidade, visando especialmente a harmonização das relações de consumo, inovação e a competitividade no Estado”, explicou a presidente.
Ações Executadas
Dentre as ações executadas pela AEM no ano de 2018 estão as que têm foco na Qualidade; Pré-Medidos; Instrumentos; e Conformidade. Referente à qualidade, foram realizadas seis operações especiais: Volta às aulas; Páscoa; Casa Forte; Copa do Mundo; Inverno; e Dia das Crianças, totalizando 410 fiscalizações. Foram vistoriados produtos como têxteis, colchões e colchonetes de espuma, brinquedos, dispositivos de retenção, berços e carrinhos. Neste mês de dezembro, a Agência está realizando a Operação Natal com a fiscalização de brinquedos, bicicletas infantis, luminárias natalinas e luminárias pisca pisca.
Já sobre os pré-medidos, no ano de 2018 foram realizadas 22.585 prévias nos supermercados das 15 maiores cidades do Tocantins, sendo que os produtos foram pesados nos próprios abastecimentos. Foram realizadas duas operações especiais: Páscoa, Festa Junina, e agora a de Natal.
Na parte de instrumentos, foram realizadas operações rotineiras e especiais de verificações metrológicas em Balanças Comerciais e Rodoviárias, Bombas Medidoras de Combustível, Taxímetros, Medidores de Velocidade, Medidores de Energia Elétrica, Cronotacógrafos, Esfigmomanômetro.
Referente à conformidade, foram feitas fiscalizações nas 14 maiores cidades do Tocantins, totalizando até novembro 9.633 ações de fiscalização e 645 visitas a empresas.
Nova Sede
As obras da sede própria da AEM foram iniciadas em agosto deste ano. O projeto prevê a implantação de uma edificação de 1790,15m² de área construída em um terreno de 12.000,00m², com amplas instalações para atender as atividades de metrologia e avaliação de conformidade que são desempenhadas pela agência.
Planejamento para 2019
Todas as ações da AEM para o ano de 2019 serão pactuadas junto ao Inmetro. Estão previstas as seguintes ações:
- Fiscalização na área de Qualidade: 9.900 ações de fiscalização e 850 visitas;
- Fiscalização na área de Pré-Medidos: 29.030 ações de fiscalização em supermercados, 4.090 ações de fiscalização em fabricantes, 589 ações de fiscalização em estabelecimentos diversos, 37 ações de fiscalização com gás;
- Fiscalização na área de Instrumentos: 23.520 ações de fiscalização e verificações metrológicas em Balanças Comerciais e Rodoviárias, Bombas Medidoras de Combustível, Taxímetros, Medidores de Velocidade, Medidores de Energia Elétrica, Cronotacógrafos, Esfigmomanômetro;
- Fiscalização na área de Conformidade: 273 ações de fiscalização em empresas.
Demandas para a sociedade:
- Instrumentos: 172 ações de fiscalização;
- Pré-Medidos: 245 ações de fiscalização em gêneros alimentícios e 842 ações de fiscalização em panificação.
