De acordo com o entendimento do juiz, o procedimento adotado pelo banco configurou prática abusiva, prevista no...
O documento torna obrigatório o uso do nome social da pessoa travesti ou transexual em cadastro de dados...
O defensor público destaca também o artigo 6º da Lei do Refis, que traz um dispositivo que merece atenção do contribuinte ...
A formação faz parte das diretrizes das Redes Comunitárias de Segurança, foi instituído pelo CPC para capacitar a...
Para reforçar de forma mais efetiva o controle de vetores e fortalecer o combate ao mosquito Aedes Aegypti...
Mauro Carlesse visitou a unidade administrativa que o Estado mantém no local e constatou que a unidade precisa de apoio...
Áreas afetadas que contam com moradias serão desapropriadas pela Prefeitura, conforme o Decreto 004, publicado em...
O coordenador do Patrulha Mecanizada da Abapa, David Tavares, explica que o programa vem trabalhando com...
Além dos radares redutores de velocidade que foram instalados, os agentes de trânsito realizam fiscalização constante ...
O pré-candidato ao Governo do Estado, Ronaldo Dimas, retomou a sua agenda de visitas aos municípios...
O Abono Salarial Ano-Base 2016 é pago a quem estava inscrito há pelo menos cinco anos no PIS/Pasep ...
A cinoterapia utiliza cães treinados com uma abordagem terapêutica no tratamento dos pacientes...
Ao falar sobre sua pré-candidatura ao Governo do Tocantins, Kátia Abreu defendeu à construção de um projeto de governo participativo...
O juiz José Maria Lima, da Comarca de Porto Nacional, decidiu pela desobrigação do pagamento do IPVA...
O Promotor de Justiça Roberto Freitas Garcia, autor da ACP, relata que os cinco servidores eram, na época, acadêmicos dos cursos...
Presidente do Reviver, Soraia Tomaz participou da atividade e elogiou a postura de todos no treino de abertura da temporada...
A desembargadora determinou a promoção da nomeação do impetrante no cargo de Delegado de Polícia Civil, no prazo de...
A suspeita foi capturada, mediante cumprimento a mandado de prisão temporária de 30 dias, quando estava próxima à residência de sua mãe...
A ação foi desencadeada após os policiais civis da Delegacia de Polícia de Campos Lindos receberem uma denúncia anônima...
Na decisão o magistrado ressaltou que é dever do Estado disponibilizar os meios necessários para o fornecimento do tratamento...
Candidatos classificados passarão por entrevista pessoal, a partir das 8 horas, na Escola Municipal Dr. Simão Lutz, no Setor Araguaína Sul...
Conforme o delegado Luís Gonzaga, o crime teria sido praticado por Denis de Sousa Linard, vulgo “Cabeção dos Balaios”...
O resultado estará disponível para todo o Brasil a partir das 11h, horário de Brasília/DF – 10h horário local de Palmas/TO...
O delegado Evaldo alerta quanto aos cuidados que todo cidadão deve ter para proteger seus dados pessoais e bancários...
No Palácio Araguaia, acompanhada de lideranças política do Tocantins, ela recebeu o subsecretário Nacional da Regularização Fundiária...
Claudia Lelis reafirmou o empenho do Governo do Estado em buscar mais recursos para as políticas públicas voltadas ao Sistema Socioeducativo...
São 2.400 vagas para alunos na Educação Infantil, 2.200 para alunos do Ensino Fundamental, 900 para alunos do...
"Ayrton Senna, Menino do Tocantins”, tem como ponto de partida o livro que contará a história da família Senna no sudeste do Tocantins...
Na tarde desta quarta-feira, 17, o juiz de direito, Pedro Nelson de Miranda Coutinho, em decisão de tutela provisória de urgência...
De acordo com a Secad, foram pagos cerca de R$ 40 milhões para mais 19,97% do funcionalismo público...