A Prefeitura de Araguaína abriu chamada pública para aquisição de alimentos da agricultura familiar por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Os produtores rurais têm até 24 de janeiro para apresentar documentação à Secretaria de Educação. Em relação a 2017, o número de empreendedores beneficiados no ano passado mais que dobrou, saindo de 22 para 53. Em 2019, a expetativa é de que continue aumentando e chegue a 58.
O avicultor José Geraldo Nascentes de Azevedo, 54 anos, tem suas atividades em Palmeirante e é um dos produtores que participaram do programa em 2018. Este será o quarto ano em que venderá carne de frango para merenda escolar. “No ano passado vendemos toda cota, que é de R$ 20 mil. Essa venda soma muito ao nosso rendimento. Mobiliamos a casa com esse dinheiro, compramos fogão, televisão, cama, fogão, geladeira e outras coisas”.
Para comercializar a proteína animal, Azevedo adquiriu o Selo de Inspeção Municipal (SIM), imitido pelo Departamento de Agriculta Municipal, localizado no Palácio Tancredo Neves, na Rua 25 de Dezembro. O também produtor rural Juscinei Saraiva da Cruz, 40 anos, está providenciando o selo para comercializar o mel produzido em sua propriedade, em Angico, município há 127 quilômetros de Araguaína.
“Nos últimos cinco anos, eu vendi para o Programa Compra Direta de Araguaína, ganhei R$ 6,5 mil por ano. Agora, eu quero aumentar meu volume de produtos usando o PNAE. Além do mel, vou vender feijão, banana, abacaxi e mandioca”, comentou Cruz. Ele ainda contou que a venda e o transporte dos alimentos envolverão outros produtores do grupo que participa, a Associação Comunitária de Angico (ACAN).
Documentos atualizados
A lista de documentos pode ser obtida na Secretaria de Educação, localizada à Avenida Bernardo Sayão, nº 499, no Setor Entroncamento, no horário das 8 às 11 horas e das 14 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Além do SIM, outros deles, por exemplo, é a Declaração de Aptidão ao Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), retirada no Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins (Ruraltins). O certificado tem validade e precisa ser renovado a cada três anos.
Com o vencimento para fevereiro, o agricultor José Ernandes Oliveira da Silva renovará o certificado neste mês para manter sua regularidade no PNAE. “Esta vai ser a primeira vez que participo, estou esperando essa oportunidade desde julho do ano passado. Junto com meu irmão, produzo melancia, abobora, jiló, farinha de cuba e mandioca, na cachara que era de nosso pai, em Nova Olinda”, relata.
Espaço para expansão
Assim como o número de beneficiados, também cresceu o valor pago pela aquisição de alimentos, aumentado de R$ 250 mil para R$ 733 mil. Ainda assim, o último valor não atingiu a meta de 30% do uso da venda disponível pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para aquisição de alimentos da agricultura familiar. O período citado registrou evolução de 8,7% para 22% do uso de recurso disponível.
“Não atingimos a meta por questões de produção dos agricultores. Alguns não conseguem atender aquilo que foi proposto”, afirmou a superintendente de Educação Carla de Brito. A expectativa de que em 2019 sejam comprados mais de R$ 850 mil em produtos da agricultura familiar.
