Conexão Tocantins - O Brasil que se encontra aqui é visto pelo mundo
Meio Jurídico

Foto: Divulgação

Foto: Divulgação

Estimular o reconhecimento de paternidade para reduzir o número de crianças sem o nome do pai no registro de identidade, esse é o objetivo do programa Pai Presente, que agora passa a contar com o auxílio do sistema e-Proc/TJTO para intensificar e agilizar as ações no estado.

A ferramenta implantada no Sistema de Processo Judicial Eletrônico permite a otimização das rotinas, facilitando o trabalho dos servidores e dando mais celeridade às ações de reconhecimento de paternidade no Judiciário estadual .

Os trabalhos de implantação da nova ferramenta acontecem sob a responsabilidade da juíza Flávia Afini Bovo, diretora do Fórum da capital, e do juiz Gilson Coelho Valadares, coordenador estadual de Cidadania na Corregedoria Geral de Justiça. “Os servidores estão sendo treinados para utilizar a ferramenta em um projeto piloto, que deve ser expandido para as demais comarcas do estado, a começar com os grandes centros, a exemplo de Araguaína e Gurupi”, explicou o coordenador.

Pai Presente

O programa foi criado em 2010 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, no Tocantins, é gerido pela Corregedoria Geral de Justiça. Desde 2017 funciona sob a responsabilidade da Coordenadoria Estadual da Cidadania.