Som alto em bares e em carros estacionados em frente a esses estabelecimentos, além de causar transtorno e estresse à população que tem seu momento de descanso interrompido, é a causa de maior demanda da Guarda Metropolitana de Palmas, principalmente nos finais de semana, quando poderiam estar atuando em outras frentes de segurança. Só neste último sábado, 16, devido ao grande número de reclamações via SIOP - Centro de Operação Integrada - a equipe da GMP, juntamente com a PM, fez fiscalização em cinco bares da cidade. E na sexta-feira, 15, na ação paz e sossego outros cinco estabelecimentos foram abordados, quando quatro foram interditados.
A operação comandada pela PM foi a primeira integrada de 2019 e contou com o envolvimento da Guarda Metropolitana de Palmas, Polícia Civil, Bombeiros, Agentes de Trânsito, Fiscais de Obras e Posturas e da Vigilância Sanitária. Foram interditados quatro estabelecimentos, duas apreensões de bebidas e feitas 19 notificações. Segundo os organizadores, outras operações integradas como esta já estão agendadas e os pontos fiscalizados são os que geram maior número de reclamações, principalmente devido à perturbação do sossego.
Para o comandante da Romu, divisão especializada da GMP, Antônio Amorim, o objetivo da operação é preservar o sossego público, assim como a saúde da população palmense. “Agora os locais interditados terão que se regularizar segundo as normas do Corpo de Bombeiros, Obras e Posturas do Município e Vigilância Sanitária”, advertiu.
Quanto à perturbação do sossego, a GMP esclarece que a poluição sonora enquadra-se como crime ambiental, com base no disposto do Artigo 54 da Lei de Crimes Ambientais nº 9.605/98, sujeita à multa que pode ir de R$ 5 mil a R$ 50 milhões. Amorim lembra que esse tipo de fiscalização não é uma competência exclusiva da GMP, mas também é de responsabilidade das polícias Civil e Militar e de órgãos de fiscalização ambiental. As denúncias podem ser feitas tanto via Siop pelo 190 como pelo 153 da GMP.
O comandante da GMP, Florisvaldo Leal Borges, explica que devido à grande demanda nos finais de semana, algumas solicitações ficam sem ter o atendimento, pois além do grande número de denúncias, ocorre por vezes os trotes, que geram o deslocamento desnecessários das viaturas, que poderiam estar fazendo atendimentos a quem realmente precisa.
“É importante que a população saiba que a GMP não atua apenas no atendimento à perturbação do sossego, mas nossas equipes fazem ronda para garantir a segurança do palmense, atendendo denúncias de assalto, porte de armas de fogo, furtos e roubos, tráfico de drogas, captura de animais silvestres, além de inúmeras outras áreas que atuamos diariamente”, completa o comandante.
No último sábado, 17, o Siop recebeu inúmeras denúncias de som alto e de uma via obstruída no centro da Capital, o que provocou a presença das instituições de segurança pública estaduais e municipais em cinco estabelecimentos, a fim de garantir o direito de todos, principalmente dos presentes no local. A ação em conjunto com a PM foi pacífica, não encontrando resistência por parte dos proprietários em abaixar o som alto.
Infração de Trânsito
A Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana lembra ainda que a interdição ou obstrução da via só pode ser feita mediante autorização prévia dos órgãos competentes, o descumprimento incide em infração de trânsito, sujeito à multa. Som alto em automóvel, além de também poder enquadrar em crime ambiental, é infração de trânsito considerada grave, perda de cinco pontos na CNH, retenção do veículo e multa.
