Os candidatos aprovados no cadastro de reserva do concurso da Defesa Social serão recebidos na manhã desta segunda-feira, 25, pelo governador Mauro Carlesse (PHS) no Palácio Araguaia. Será o primeiro encontro dos candidatos com Carlesse no cargo de governador. Segundo o representante da comissão, Paulo Cesar de Sousa Lopes, a expectativa é de que o governador finalmente anuncie uma data para o chamamento dos aprovados.
A comissão também irá cobrar na reunião a alteração de uma lei que limita o número de vagas no sistema penitenciário (Sispen} para 935 profissionais. Segundo o representante, este número não é suficiente para para dar posse a todos os aprovados. Apesar de o curso de formação ter habilitado 354 candidatos, Paulo explica que grande parte das vagas do sistema penitenciário já foram preenchidas por candidatos de editais anteriores.
Os aprovados se organizaram para para a reunião no Palácio Araguaia. “Vamos comparecer em peso, uniformizados com nossas camisetas do curso de formação e mobilizados pelo chamamento de todos os aprovados”, ressalta Paulo.
O resultado final do curso de formação para os candidatos convocados em cadastro de reserva para os cargos de Técnico e Analista em Defesa Social foi divulgado há 4 meses, mas, desde então, o governo ainda não publicou as nomeações dos aprovados, bem como, consequentemente, ainda não realizou a posse dos candidatos para que possam atuar nas unidades do Sispen.
O curso de formação para os candidatos do cadastro de reserva foi realizado entre os dias 17 de setembro e 17 de outubro do ano passado e o resultado final com a relação dos aprovados publicada na edição nº 5240 do Diário Oficial do Estado do dia 20 de novembro de 2018. A nomeação e posse dos candidatos deveria ser ato contínuo do governo, no entanto não foram realizadas.
Devido à protelação do governo os candidatos aprovados realizaram diversas manifestações no Palácio Araguaia e também na Assembleia Legislativa pela nomeação e posse dos candidatos, mas a cobrança já é bem mais antiga. Desde 2017, após o governo publicar a nomeação dos aprovados em primeira chamada, os candidatos que ficaram na reserva também começaram a se articular para conseguir as nomeações.
Naquele ano a comissão realizou diversas manifestações e cobranças no Tribunal de Justiça (TJ) e chegou a montar acampamento na porta da Seciju como forma de reivindicação.
Concurso
O edital do concurso da Defesa Social foi publicado em outubro de 2014, com 1.217 vagas, sendo 1.131 vagas para o nível médio e técnico e 86 vagas para o nível superior. Em julho de 2017 o Diário Oficial do Estado trouxe a lista de candidatos nomeados em primeira chamada.
A Secretaria de Defesa Social do Tocantins é atualmente a Secretaria Estadual de Cidadania e Justiça. O secretário da Pasta, Heber Luís Fidelis, também participa da reunião.
