Com o objetivo de acelerar o julgamento dos processos sobre contrato de empréstimos consignados que envolvem pessoas idosas, analfabetas e as que são beneficiárias de aposentadorias ou pensão junto ao INSS, a Comarca de Augustinópolis está realizando um mutirão de audiências de instrução e julgamento. A expectativa é realizar 286 audiências, em duas semanas.
Segundo explica o juiz Jefferson David Asevedo Ramos, titular da Comarca, o mutirão é uma medida necessária para agilizar a prestação jurisdicional, "resultando na celeridade processual e garantindo a efetividade dos direitos pleiteados pelas partes, assegurando o tempo previsto em lei", diz o magistrado.
O magistrado destacou ainda a qualidade jurisdicional dos atendimentos. "Nesses processos pleiteados, os autores das ações não questionam se de fato eles realizaram ou não o empréstimo, mas questionam os requisitos existentes nas cláusulas contratuais", afirma.
O mutirão começou na última segunda-feira, dia 1º de abril, e segue até dia 11 deste mês.
