Meio Jurídico 06/06/2024 13h00 Redação

Autônomo que entrou com ação de indenização contra a ex é condenado por violência processual

A decisão saiu em uma ação de indenização que o homem ajuizou contra a ex, em julho de 2023, por meio da...

Meio Jurídico 01/09/2020 10h38 Marcelo Santos Cardoso/TJTO

Representantes do Sistema de Justiça, Executivo e Legislativo veem como histórica a elevação da Comarca de Augustinópolis

Os representantes do Sistema de Justiça e dos poderes Executivo e...

Meio Jurídico 17/02/2020 16h06 Redação

O magistrado atua na Comarca de Augustinópolis e segundo a OAB, são frequentes as reclamações de...

Estado 01/08/2019 13h26 Redação

Os prefeitos manifestaram o desejo de celebrar um convênio com o Poder Judiciário, pelo qual receberão...

Cursos & Concursos 08/07/2019 18h23 Redação

A primeira fase consistirá na análise curricular dos candidatos...

Meio Jurídico 03/04/2019 16h26 Redação

O mutirão começou na última segunda-feira, dia 1º de abril, e segue até dia 11 deste mês...

Meio Jurídico 22/11/2018 13h40 Redação

Jefferson David Asevedo Ramos considerou o disposto na Lei nº 6194/74 para afirmar que, em caso de acidentes de trânsito...

Meio Jurídico 28/08/2018 09h52 Redação

As instituições financeiras foram condenadas à restituição, na modalidade simples, dos valores descontados em...

Polícia 17/08/2018 17h08 Redação

Conforme consta nos autos, no dia 24 de dezembro de 2016, por volta das 2 horas da manhã, após...

Meio Jurídico 27/02/2018 12h49 Redação

Na sentença, o magistrado declarou nulo o contrato firmado entre as partes e determinou a restituição ...

Geral 05/12/2017 10h56 Redação

Para o sucesso da ação social, é necessária a colaboração da população em geral. Para quem desejar contribuir, a ...

Meio Jurídico 02/05/2017 16h43 Redação

O jovem deixou de ter notícias de sua mãe biológica desde os cinco anos de idade e foi criado por uma família adotiva e não possuía documento ...

Meio Jurídico 08/03/2016 17h05 Redação

A auxiliar teve o nome lançado indevidamente no Serviço de Proteção ao Crédito...

Estado 31/07/2015 16h33 Redação

O presidente pediu união e o esforço dos servidores para atuarem em prol do Judiciário de forma unificada, a favor da sociedade...

Estado 08/07/2015 18h18 Redação

Durante os trabalhos foram realizadas 69 audiências, sendo 29 de conciliação e 40 de instrução e julgamento, envolvendo 153 pessoas...

Geral 17/10/2009 09h37 Redação

A solenidade de posse foi realizada na sala Vip do Tribunal Pleno e contou com as presenças do vice-governador do Estado Eduardo Machado ...