Os contribuintes cadastrados no Programa Nota Quente Palmense têm até a próxima terça-feira, 30 de abril, para converter os cupons e participar do sorteio de R$ 50 mil, programado para acontecer no dia 18 de maio. Além do prêmio de R$ 10 mil mensais, o programa tem ainda sorteios de R$ 50 mil nos meses de maio e outubro e de R$ 200 mil em dezembro.
Para participar, basta o contribuinte que tem notas fiscais de serviços de Palmas emitidas em seu CPF, se cadastrar pelo site notaquente.palmas.to.gov.br/, conferir seu saldo de crédito e solicitar a conversão. Notas fiscais emitidas a partir de 1º de janeiro de 2017 geram créditos para tomadores pessoas físicas.
Podem ser usadas como fonte de crédito para o Programa, as notas de serviço emitidas por prestadores de serviços relativos à manutenção predial, mecânica, de instrutores, de academias, de instituições de ensino particular, de microempreendedores individuais, entre outros prestadores.
Cupons
Para obter um cupom é necessário ter saldo mínimo de créditos de R$ 3. Os créditos utilizados no programa correspondem a 20% do valor total da nota, percentual relativo ao recolhimento de Imposto Sobre Serviço (ISS) de notas de prestadores de serviços como manutenção predial, mecânica, de instrutores, de academias, de instituições de ensino particular, de microempreendedores individuais, entre outros.
Quem não se cadastrou no programa, ainda pode participar. O saldo também pode ser convertido, até novembro de cada ano, em desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do ano seguinte.
Valor acumulado dos prêmios para maio:
1º R$ 50.000,00
2º R$ 4.231,15
3º R$ 2.538,69
4º R$ 1.692,46
5º R$ 846,23
