O presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, Helvécio de Brito Maia Neto, visitou nesta terça-feira, 4, a prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro e o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, Toinho Andrade. “É uma visita de cortesia, mas que fortalece as relações institucionais na busca soluções para demandas de interesses mútuos cujo sucesso beneficia toda a sociedade”, afirmou Helvécio Maia, durante encontro com o a prefeita de Palmas, na sede do Paço Municipal.
Acompanhado da juíza auxiliar da Presidência, Rosa Maria Gazire Rossi, do diretor-geral do TJTO, Jonas Demóstenes Ramos, da chefe de gabinete da Presidência, Glacielle Borges Torquato, e do diretor financeiro, Gizelson Monteiro de Moura, o presidente ressaltou o interesse do Judiciário em reduzir as demandas judiciais relacionadas à saúde e a execuções fiscais tanto no âmbito municipal quanto no estadual.
O presidente Helvécio aproveitou para destacar o trabalho do Núcleo de Apoio Técnico (NatJus), do TJTO, que auxilia magistrados em julgamentos de processos relacionados à saúde pública através de pareceres técnicos sobre análise de cenário, custo de medicamentos, liberação ou não de tecnologia que não foi incluída no Sistema Único de Saúde, entre outras informações importantes. O desembargador lembrou à prefeita o trabalho da juíza Milene de Carvalho, coordenadora do Comitê de Monitoramento das Ações da Saúde no Estado do Tocantins (Cemas).
Ainda no encontro, o desembargador ressaltou as ações desenvolvidas pela atual gestão com repercussão direta nos municípios. É o caso do Justiça Cidadã, programa que começou por Novo Acordo e que levará às 42 comarcas do Estado benefícios como a realização de mutirões de audiências com foco na conciliação, coordenados pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), e orientações a prefeitos acerca da importância da regularização fundiária rural e urbana para o desenvolvimento econômico e social do município, através do Núcleo de Prevenção e regularização Fundiária (Nupref), desenvolvido pela Corregedoria-Geral de Justiça. E ainda ações para fortalecimento da cidadania, que envolve diretores, professores e estudantes das escolas municipais e estaduais, além da sociedade em geral.
Ao classificar a visita como um passo fundamental na construção de pontes institucionais importantes entre os poderes, a prefeita Cinthia Ribeiro lembrou que os órgãos de controle podem ser parceiros dos gestores municipais no sentido de orientá-los e fazê-los agir preventivamente, evitando assim desgastes e prejuízos causados pela judicialização.
Visita à Assembleia
No período da tarde, o presidente do TJTO e equipe foram recebidos pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Antônio Andrade, também para uma visita institucional. Estiveram presentes, além da equipe do Tribunal de Justiça, o deputado Jair Farias, o deputado Olyntho Neto e o deputado Kennedy Nunes, de Santa Catarina, que também é presidente da União Nacional dos Legisladores e Assembleias Legislativas (Unale).
Na pauta da reunião, a harmonia entre os poderes como ferramenta de aproximação com a sociedade. Nas palavras do presidente do TJTO “a interdependência entre os poderes, sempre de forma harmônica, é essencial para a democracia e o bom funcionamento das instituições públicas”. O desembargador Helvécio Maia destacou ainda os projetos que o Tribunal de Justiça vem implementando na área de tecnologia da informação e o projeto Justiça Cidadã.
“Receber aqui na Assembléia o presidente do Tribunal de Justiça é uma honra para nós, não apenas pela importância do cargo, mas também pela pessoa do desembargador, referência em seriedade e compromisso com o Judiciário”, afirmou o presidente Antônio Andrade.
