O deputado federal Tiago Dimas (SD-TO) defendeu, nesta terça-feira, 4 de junho, que a regulamentação para os patinetes elétricos e similares seja feita pelo Congresso Nacional, com lei para todo o país e de uma forma que o usuário não seja prejudicado. “Sou um entusiasta das novas alternativas de transporte, em especial movidas à energia limpa e que facilitam a mobilidade. Cada vez mais temos a necessidade de melhorar a mobilidade urbana, gargalo no país. O tão falado patinete elétrico veio para isso, por tudo que isso possibilita aos usuários cidadãos”, ressaltou o parlamentar, que também defendeu uma contrapartida das empresas, que levem o serviço para as cidades de fora dos grandes centros.
Nesta terça-feira, 5 de junho, por sugestão do deputado federal Tiago Dimas (SD-TO) e outros cinco parlamentares, a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e a Comissão de Viação e Transportes, ambas da Câmara, promoveram uma audiência pública conjunta para debater o tema “Ciclomotores, ciclo-elétricos, patinetes e o Projeto de Lei n° 2606/2019”.
A audiência contou com as presenças de nove convidados, entre representantes do poder público com órgãos reguladores de trânsito e das empresas que vendem os veículos. Estiveram no evento José Luiz Nakama, assessor da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes de São Paulo;Arnaldo Pazetti, coordenador-Geral de Apoio Técnico e Fiscalização do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran); Eduardo Macário, diretor do Departamento de Análise em Saúde e Vigilância de Doenças Não Transmissíveis do Ministério da Saúde; Alex Sandro Rodrigues, presidente da Associação Nacional Dos Usuários de Bicicletas Elétricas e Motorizadas, José Eduardo Gonçalves, diretor-executivo da Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares, Caio Franco, diretor Regulatório da Grow - (Yellow e Grinn), Erick Lima, representante da Emove Mobilidade Elétrica Portátil; Juliana Minorello, relações Governamentais da Tembici - Bicicletas compartilhadas e Maria Cristina Andrade, diretora de Relacionamento Institucional da Associação Nacional dos Detrans.
Cada uma deles teve dez minutos para as suas considerações sobre o funcionamento das novas alternativas de mobilidade, bem como apresentar as necessidades para regulamentar o setor. Depois, ficaram a disposição para responderem perguntas.
Entre os destaques nestas falas, esteve a situação do Tocantins, que possuí a maior taxa de mortalidade por 100 mil habitantes de trânsito do país – 36,4/100 mil. O segundo colocado é o Piauí, com 30/100 mil e a média nacional está 16,3/100 mil. Outro ponto é a situação de Palmas, única capital do Brasil a aumentar, na comparação de 2010 a 2017, o índice de mortes no trânsito – 72 mortes em 2010, contra 76 em 2017.
“Nós estamos vendo que o modelo atual não resulta em redução de número de acidentes. As novas tecnologias são para ficar e podem, se bem regulamentadas, ajudar na mobilidade, diminuir o número de acidentes e reduzir drasticamente a poluição”, ressaltou o Tiago Dimas.
Por fim, o deputado chamou a atenção dos colegas para que a Câmara e o Legislativo façam a regulamentação o quanto antes. “Precisamos um pensamento comum o quanto antes, pois a burocracia aqui é demorada”, frisou o parlamentar.
Reforma Tributária
Enquanto o Congresso Nacional está debruçado na proposta de Reforma da Previdência, um grupo de deputados, do qual o Tiago Dimas participa, debate outra importante reforma para o Brasil: a Tributária.
Na manhã desta terça-feira, Tiago Dimas esteve em reunião do RenovaBR, grupo pluripartidário de deputados que pregam novas práticas políticas com renovação de ideias, debatendo a PEC 49/2019 (Proposta de Emenda à Constituição n° 49) e ouvindo a explanação de Brernard Appy, economista do Centro de Cidadania Fiscal. A proposta prega uma reforma completa no sistema tributário do Brasil, uma das bandeiras do parlamentar desde a campanha eleitoral.
“O Brasil tem um sistema tributário nocivo. A União fica com mais de 66% da arrecadação e os municípios com menos de 17%. Isso tem que mudar e a Reforma Tributária é o primeiro grande passo para essa alteração”, explicou Tiago Dimas.
