A administração pública do município de Palmas encerrou o 1º quadrimestre de 2019 com um resultado superavitário de R$ 77 milhões, é o que demonstra o Relatório de Avaliação do Cumprimento Fiscal.
O superávit ocorre quando as receitas arrecadas superam as despesas da administração. Situação contrária ao que ocorreu no quadrimestre anterior (setembro a dezembro de 2018), quando a administração fechou com déficit de R$ 8,8 milhões. Houve também um crescimento de 27% no resultado, se comparado ao 1º quadrimestre de 208, quando a prefeitura fechou com superávit de R$ 57,5 milhões.
Na rede social Twitter a prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro (PSDB), comemorou o resultado. “O comparativo do 1º quad de 2018 e 2019 são claros. Não tem segredo nem receita mágica. A ordem é simples: reduzir os gastos e aumentar as receitas. Conseguir avançar em diversos setores e respeitar os princípios da adm pública. No discurso e na prática, fazendo o dever de casa”, manifestou a gestora.
Arrecadação
Ainda no comparativo com 2018 é possível verificar que a prefeitura de Palmas arrecadou mais e gastou menos no 1º QD de 2019 que no mesmo período do ano passado. A administração arrecadou nos quatro primeiros meses deste ano R$ 343,8 milhões e gastou R$ 266,7 mi. No mesmo período de 2018 a arrecadação foi de R$ 342,3 mi e as despesas R$ 284,8 mi. Já no 3º QD de 2018 os resultados foram negativos, com R$ 364,2 mi de arrecadação e R$ 373 mi de despesas.
A prefeitura conseguiu arrecadar 6,8% a mais com tributos que nos 4 primeiros meses de 2018. No 1º QD de 2019 a arrecadação tributária foi de R$ 108,5 mi; já no 1º QD de 2018 foi de R$ 101,6 mi.
As transferências da União, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que somam a maior parcela das receitas primárias, diminuiu 1% no 1º QD de 2019, ficando em R$ 210,7 mi, contra R$ 212,7 transferidos pelo Governo Federal no mesmo período do ano passado.
Despesas
Os gastos com o pagamento de pessoal, que em geral são a maior parte das despesas, fecharam abril deste ano com R$ 164,9 mi, o que representa 10,3% a menos que o último quadrimestre de 2018, quando a gestão gastou R$ 183,8 mi com pessoal. Já no comparativo com o mesmo período do ano passado, houve aumento de 4,2% (R$ 158 mi no 1º QD de 2018).
No relatório, a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) anota que “no 1º quadrimestre de 2018 houve despesas extraordinárias, como o parcelamento da diferença de incorporação da data-base realizada em 2017, fato não observado no 1º quadrimestre de 2019”, o que resultaria em uma redução real de gasto com pessoal de 1,6%, segundo a administração.
Frustração
Mesmo o resultado positivo e conseguindo arrecadar mais com menos despesas que no anterior, a prefeitura percebeu uma frustração do resultado desejado. O obtido no 1º quadrimestre (R$ 77 milhões) ficou aquém dos R$ 99 milhões planejados inicialmente.
“O desvio ocorrido é resultante da não efetivação das receitas de capital e das transferências correntes, o que contribuíram para a frustação de 6% das receitas previstas”, aponta a Seplag.
A administração conclui que, para o final do exercício de 2019, a tendência é de cumprimento da meta de superávit primário de R$ 55 milhões.
