O Estado do Tocantins é a última fronteira agrícola do País, com terras férteis, logística favorável, clima com estações secas e chuvosas bem definido, topografia adequada para agricultura em larga escala e uma boa cobertura vegetal nativa. A afirmação é do deputado estadual Olyntho Neto (PSDB), que ainda na legislatura anterior, iniciou as discussões sobre a elaboração do novo Código Florestal do Tocantins.
Nesta semana, o parlamentar solicitou a reabertura da Comissão Especial da Assembleia Legislativa do Tocantins para que seja desenvolvido um levantando com informações junto a população de todo o Estado, para análise e criação do Novo Código Florestal do Estado.
O objetivo é permitir o crescimento do setor produtivo com segurança jurídica, promovendo a sustentabilidade, delimitando áreas de proteção permanente (APP), reserva legal, e toda gestão que envolve as questões ambientais e recursos naturais do Estado.
“Reiniciamos as discussões para a elaboração do Novo Código Florestal do Tocantins, pois temos convicção de que, com a contribuição de todos os parlamentares, vamos conseguir destravar o desenvolvimento do nosso Estado, com segurança jurídica, para que realmente possa se desenvolver o potencial agro industrial com uma política florestal moderna e arrojada, promovendo a sustentabilidade econômica do Tocantins, atraindo investidores e o crescimento na produção, respeitando sempre, o meio ambiente”.
Novo Código Florestal do Tocantins
Segundo o deputado, o novo Código Florestal irá adequar a legislação estadual a realidade atual em que o Estado do Tocantins se encontra, promovendo não somente a preservação, mas a recuperação e conservação do meio ambiente, proporcionando condições de desenvolvimento e crescimento do setor produtivo.
A proposta é realizar audiências públicas nas maiores cidades do Tocantins, ouvindo a população, representantes de sindicatos, produtores rurais, ambientalistas e segmentos da sociedade em geral. A meta é que o novo Código seja aprovado ainda neste ano de 2019 e entrar em vigor.
