O Fórum da Comarca de Gurupi sediou nesta sexta-feira, 28, o Dia D do Transporte Escolar, evento que tem o objetivo de estabelecer uma roda de conversa entre prefeitos e órgãos de controle e fiscalização em torno dos problemas relacionados ao transporte de alunos da Zona Rural até as unidades escolares.
Os prefeitos foram representados pela Associação Tocantinense de Municípios (ATM) e debateram os gargalos do Transporte Escolar com a Controladoria Geral da União (CGU), Departamento de Trânsito do Tocantins (Detran), Ministério Público do Estado (MPE), Polícia Militar (PM), Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE) e União dos Dirigentes Municipais de Educação do Tocantins (Undime).
Situação
Num primeiro instante do evento, o Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância, Juventude e Educação (Caopije) apresentou diagnóstico da execução do Transporte Escolar nos Municípios. Neste primeiro semestre de 2019, cerca de 500 ônibus escolares foram vistoriados e apenas 9% desses veículos estavam aptos para tráfego. Num recorte, a região Sul teve 112 veículos vistoriados, e apenas 02 foram considerados aptos para o serviço.
Paranã
Um dos municípios que apresentou irregularidades na frota escolar foi Paranã. O prefeito Fabrício Viana disse que o município possuí um extenso território, cerca de 11 mil m², com mais de 400 quilômetros de estradas de chão, o que dificulta a execução dos serviços e deprecia diariamente os veículos. “Temos grande dificuldade em recuperar a malha das estradas vicinais, algumas de competência do Estado. Paralelo a isso, recebemos pouco recursos para executar um serviço extremamente oneroso para a prefeitura”.
Gastos
Segundo Viana, seu Município despende cerca de R$ 230 mil mensais para executar o Transporte Escolar, mas recebe apenas R$ 30 mil. O município tem 60 rotas escolares de sua competência, e 20 rotas para transporte de alunos do Estado, revelou o gestor. Similar a essa realidade, está o município de Figueirópolis, que despende cerca de R$ 100 mil para executar o transporte, mas recebe apenas R$ 35 mil.
Cálculo
“Precisamos repensar o cálculo de repasse, no qual se observa os quilômetros rodados necessários para carregar o aluno, e não repasses com critérios per capito”, disse o gestor que representou a ATM no encontro. Atualmente, os Municípios recebem R$ 7 por aluno para o transporte até as escolas. Ao todo, são transportados diariamente cerca de 60 mil alunos por todo o Estado, cerca de 15% dos estudantes matriculados nas redes Estadual e Municipal de Ensino.
O Estado alega dificuldades e revela que repassa todo o valor que recebe do Governo Federal para os Municípios. “Hoje o Tocantins recebe mais de R$ 8 milhões em recursos do PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar) e não fica com os 50% que lhe cabe, repassa tudo aos Municípios”, disse a secretária de Estado da Educação, Adriana Aguiar.
Problemática
A discussão entre os participantes evidenciou a problemática do Transporte Escolar. “Se você perguntar para qualquer secretário Municipal de Educação qual é o maior problema de sua pasta (?), certamente ele responderá que é o Transporte Escolar”, frisou o presidente da Undime e secretário Municipal de Educação de Palmeirópolis, Bartolomeu Moura. “Será o maior problema também dos prefeitos”, emendou o representante da ATM, prefeito Fernandes Martins.
Os participantes do encontro discutiram uma série de eventuais soluções para os problemas, como a criação de comitês para análise dos valores a serem repassados aos Municípios e a contratação de softwares que conseguem otimizar as rotas e estabelecer o melhor custo benefício para a execução do serviço.
Municípios
Os municípios participantes foram Aliança do TO, Alvorada, Araguaçu, Cariri do Tocantins, Cristalândia, Crixás do Tocantins, Dueré, Fátima, Figueirópolis, Formoso do Araguaia, Gurupi, Jaú do Tocantins, Lagoa da Confusão, Nova Rosalândia, Oliveira de Fátima, Palmeirópolis, Paranã, Peixe, Pium, Sandolândia, Santa Rita do TO, São Salvador do TO, São Valério do TO, Sucupira e Talismã.
