O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) licenciou 57 praias de norte a sul do Estado entre municipais e particulares até esta quinta-feira, 4. O licenciamento ambiental é obrigatório nessa temporada de veraneio quando inúmeras cidades recebem milhares de turistas para desfrutarem das belezas dos rios tocantinenses.
A maioria dos licenciamentos foi feita pelo sistema on-line através do Programa Simplifica Verde, uma plataforma do Naturatins que dá mais agilidade e facilita a vida do empreendedor. Antes os processos levavam até 30 dias entre análise e liberação da Autorização Ambiental.
Não existe um prazo limite para dar entrada no processo de licenciamento da praias para a Temporada 2019, mas as licenças concedidas pelo Naturatins têm validade até o dia 30 de setembro. Vale lembrar que cada praia determina sua temporada.
Em Miracema do Tocantins, a 80 km de Palmas, às margens do Rio Tocantins foram concedidas duas licenças ambientais. Uma delas para a Praia do Paredão, apenas para preservação, sem exploração comercial, ou seja, os banhistas só podem apreciar a beleza do lugar. No local não tem barracas de alimentação e bebidas e nem vai ser usado para shows de bandas musicais.
Já a Praia Mirassol, localizada em frente à cidade de Miracema, a licença contempla as barracas comerciais, shows e atividades esportivas.
Para o secretário de Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Turismo, Genes Francelino de Alencar, foi uma forma de garantir a diversão do público preservando o meio ambiente. O secretário elogiou, o Sistema Simplifica Verde, que acelerou o processo de licenciamento. “Ganhamos muito tempo com este novo procedimento, que nos favoreceu a dar andamento a outras necessidades para montar a estrutura da praia”, concluiu.
Quem também destacou o Programa Simplifica Verde foi a secretária de Meio Ambiente do município de Peixe, Maria Luiza Moreira Lima. Para ela, o sistema on- line foi essencial para dar agilidade na montagem da praia que é a maior do Estado com 2 km de estrutura. Ainda de acordo com a secretária, é importante obedecer todos os critérios ambientais, principalmente porque na região da praia tem um berçário natural das tartarugas - Quelônios da Amazônia.
Para a gerente de Análise e Licenciamento Ambiental do Naturatins, Waléria Figueiredo, a inserção de autorização de praias pelo Simplifica Verde é um grande ganho para o órgão e para o público porque dá celeridade aos processos, que agora é on-line. “O empreendedor leva os documentos ao Naturatins, faz o cadastro, pega o requerimento e com o número do requerimento já gera a autorização ambiental”, ressaltou.
A gerente destacou também que na Licença Ambiental vem algumas recomendações e observações que o empreendedor precisa cumprir para que ele possa garantir a autorização de exploração da praia. “Com este novo sistema, os fiscais agora fazem as vistorias nas praias para saber se os empreendedores estão realmente cumprindo o que realmente determina as licenças ambientais”. Antes estas análises eram feitas nos escritórios, concluiu.
