As escolas de educação básica de todo o País têm até as 23h59 (horário de Brasília), desta quarta-feira, 31, para preencher os dados do Censo Escolar 2019. A mais importante pesquisa estatística educacional brasileira é feita pela internet, diretamente no sistema Educacenso, acessado pelo portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
A coleta de dados das escolas tem caráter declaratório e é dividida em duas etapas. A primeira, que se encerra nesta quarta-feira, é o preenchimento da Matrícula Inicial, quando são informados dados sobre escolas, gestores, turmas, alunos e profissionais escolares em sala de aula. A segunda etapa, Situação do Aluno, acontece no ano seguinte para informar se o aluno foi aprovado, reprovado, transferido, dentre outras circunstâncias.
No Tocantins, a Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc) é responsável por coordenar o processo, acompanhando e orientando as unidades escolares de todas as redes. Conforme a gerente de Estatísticas e Informações Educacionais da Seduc, Márcia Flausino, 98% das escolas tocantinenses já finalizaram o cadastro.
Márcia explica que para garantir que as unidades de ensino concluam o preenchimento, a Seduc, por meio das Diretorias Regionais de Educação (DREs) formou uma força-tarefa para contatar individualmente as escolas e evitar que fiquem de fora do recenseamento.
“Em maio, realizamos o treinamento presencial com os técnicos do Censo de todas as DREs, eles fizeram a multiplicação com escolas públicas e particulares, orientando as escolas de todas as redes. Nesta reta final, estamos entrando em contato com aquelas que ainda não finalizaram o preenchimento, a fim de sensibilizar os gestores quanto à importância do Censo Escolar para a qualidade da Educação no nosso Estado”, revelou Márcia.
Publicação e Retificação
Todas as escolas que iniciaram a declaração do Censo Escolar terão seus dados preliminares publicados no Diário Oficial da União (DOU) no mês de setembro. Depois da divulgação, os estabelecimentos de ensino ainda poderão fazer a retificação de informações, no prazo de 30 dias.
Censo Escolar
O Censo Escolar é um instrumento que orienta políticas públicas para a melhoria da educação e sua realização cumpre a legislação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A distribuição de recursos para merenda, livros didáticos e transporte escolar, por exemplo, é determinada pelas informações declaradas.
As informações prestadas no Censo 2019 também servirão de base para a realização do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). A avaliação será aplicada em outubro de 2019. O Saeb avalia a qualidade, a equidade e a eficiência do ensino praticado no país, e é um dos componentes do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), juntamente com os dados do Censo Escolar.
