O Coronel da Polícia Militar Marcelo Falcão Soares foi exonerado do cargo de presidente do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins). A exoneração foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira, 30.
O documento não traz maiores justificativas sobre a exoneração, mas, segundo o Sindicato dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins (Sisepe), Falcão foi demitido após remover inspetores e fiscais de meio ambiente para outros municípios que não são aqueles para os quais foram concursados.
A portaria nº 206 do Naturatins, assinada por Falcão, determinava a data do dia 12 de agosto para o início de trabalho desses servidores removidos. Para o Sisepe, a medida é ilegal, pois os servidores públicos foram concursados para municípios específicos. O sindicato informou que tentou contato com o ex-presidente por diversas vezes para tratar do assunto mas não obteve resposta.
“Os servidores que fizeram os seus concursos para o município onde estão lotados não poderão ser removidos, uma vez que a posse garante sua estabilidade no local. Os sindicalizados vêm procurando o SISEPE-TO e já temos feito um levantamento de documentação comprovando seus direitos. Então, o servidor prejudicado por essa portaria do Naturatins pode buscar Sisepe para que as medidas cabíveis sejam adotadas individualmente”, explica o presidente do sindicato, Cleiton Pinheiro.
O Sisepe vai continuar buscando junto ao governo estadual, a revogação da Portaria nº 206 e para garantir a permanência dos servidores no local qual fez o concurso.
Soares já havia comandado o Naturatins entre os anos de 2007 e 2009 e voltou ao cargo no ano passado a convite do governador Mauro Carlesse.
A edição do diário não traz nenhum substituto para o cargo. Por ora, quem deve responder pelo órgão é o vice-presidente, Rafael Roques Felipe. O Conexão Tocantins entrou em contato com a Secretaria de Comunicação do governo (Secom) para saber os motivos da exoneração de Falcão e resposta às alegações do Sisepe. Aguardamos retorno.
