Tiveram início na manhã desta quinta-feira, 1º de agosto, no Instituto de Contas do Tribunal de Contas do Estado (TCE/TO), em Palmas/TO, as atividades que integram a 18ª edição do Fórum de Governadores da Amazônia Legal. Nesta primeira parte, ocorrerão reuniões das Câmaras Setoriais (Comunicação Pública; Consórcio Interestadual; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e Segurança Pública) e do Conselho de Administração.
“Hoje, inicia o Fórum de Governadores da Amazônia Legal. É um evento que diz respeito ao Consórcio Interestadual da Amazônia Legal que é formado pelos nove estados [Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Roraima, Pará, Rondônia e Tocantins] que compõe a região”, explicou o secretário-chefe da Casa Civil, Rolf Vidal.
O secretário-chefe também comentou como esse trabalho funciona na prática. “O Conselho de Administração e as Câmaras Setoriais vão abordar o planejamento estratégico desse consórcio, que é um bloco que reúne os estados da Amazônia Legal e passa atuar de forma conjunta na articulação institucional junto ao Governo Federal e a organismos internacionais”, destacou.
Dentre os temas que devem está na pauta de discussão, Rolf Vidal destacou alguns. “A reunião que vai acontecer hoje é a segunda fase do planejamento estratégico. Ela já foi feita nos meses de maio e junho com a participação do Conselho de Administração, representado pelo Tocantins. Dentre os eixos abordados, nós temos a questão da regularização fundiária, que é uma pauta que o Governo do Tocantins já tem avançado bastante; a integração da segurança em matéria de direito ambiental; desenvolvimento econômico; infraestrutura logística; e, principalmente, a coordenação na captação de recursos, tendo em vista que a crise fiscal é o que motivou a maioria dos estados a buscarem o modelo de consórcio”, informou.
Vantagens do Consórcio
O secretário Rolf Vidal destacou também as vantagens e benefícios que o Consórcio pode trazer para o Tocantins. “Quando nós consorciamos temos a oportunidade de aumentar a captação e a prospecção de recursos e projetos, fazer compras compartilhadas, nas quais pode haver redução de valores na aquisição de medicamentos, insumos, na área de tecnologia da informação, entre outras. Nós temos resultados, em nível de país, em que na compra compartilhada existe a redução de mais de 30% do valor de medicamentos e insumos”, afirmou.
“A expectativa do Tocantins nesta reunião está alinhada com a agenda do governador Mauro Carlesse que é avançar na prospecção de projetos de captação de recursos para o Estado; avançar nas áreas de regularização fundiária, gestão ambiental, de forma que possamos trazer o desenvolvimento econômico, social e sustentável para o Tocantins”, complementou o secretário-chefe da Casa Civil.
Os debates que vão ocorrer nesta primeira fase serão levados para deliberação dos governadores nesta sexta-feira, 2, na 2ª Reunião Ordinária da Assembleia Geral do Consórcio Amazônia Legal. Após as análises, será formatada a Carta de Palmas, documento que irá nortear as ações seguintes.
Câmaras Setoriais
Integram as Câmaras Setoriais representando o Governo do Tocantins os seguintes membros: na Câmara de Gestão Fiscal e Tributária, a assessora de Gestão Tributária, Márcia Mantovani; na Câmara de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, o secretário de Estado Renato Jayme; na Câmara de Comunicação Pública, o secretário de Estado Sebastião Vieira de Melo; na Câmara de Segurança Pública, o secretário de Estado Cristiano Sampaio; na Câmara de Educação, a secretária de Estado Adriana Aguiar; e, na Câmara de Saúde, o secretário de Estado Luiz Edgar Leão Tolini.
