O Instituto de Doenças Renais do Tocantins (IDTR), em Araguaína, está há quatro meses sem receber o pagamento destinado à terapia renal substitutiva (TRS), sendo que, de acordo com pesquisa realizada noFundo Nacional de Saúde, as competências já foram depositadas pelo Ministério da Saúde para a Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins.
Segundo o sócio e responsável técnico do Instituo, Marcos Galvão, essa é a terceira vez que a Secretaria suprime o pagamento. “Estamos na cidade de Araguaína há 24 anos, fomos pioneiros na TRS e, desde 2014, os atrasos vêm acontecendo. Já movemos ações na justiça três vezes e, desta vez, o governo sugere o pagamento de forma picada, dividida em vários meses, mas não dá para seguirmos assim”, pontua. Ao total, a dívida está acumulada em 2 milhões de reais que deveriam ser destinados ao tratamento de 140 pacientes.
O atraso, segundo a direção do Instituto, acontece desde o mês de fevereiro e se estendeu até junho. Por esta razão, o atendimento a pacientes renais crônicos pode ser prejudicado. “Temos uma excelente gestão que, durante esse período, possibilitou darmos continuidade normal ao tratamento, por meio de reservas financeiras. Porém, não estamos recebendo novos pacientes e já estamos com grandes dívidas que seguem acumulando com juros. Precisamos de uma solução imediata!”, completa. De acordo com Galvão, em breve o Instituto não terá recursos para pagar os funcionários e nem as contas de luz e água, que acumulam altos valores.
“O que mais nos deixa indignados é o fato de o dinheiro já ter sido repassado à secretaria e, mesmo assim, não chegar na gente. Para onde vai esse dinheiro? É algo a questionarmos, uma vez que, segundo a lei, essa verba deve ser destinada somente ao tratamento renal”, ressalta Galvão. Enquanto não há sinais dos repasses, o IDRT colocou avisos em suas portas que dizem: “o estado não repassa a verba federal que custeia o tratamento de hemodiálise no brasil para o IDTR” e “senhor secretário de saúde, aonde está o dinheiro da fonte 250 (onde fica depositado o dinheiro que a Secretaria da Saúde deve repassar)?”.
A Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT), representa as clínicas de diálise de todo o país, faz um alerta para que a secretaria mantenha os repasses do Fundo Nacional de Saúde destinados à nefrologia dentro do prazo legal da portaria ministerial.
“Nossa maior preocupação está ligada à menor oferta de tratamento à população, uma vez que os pacientes dependem única e exclusivamente das sessões de hemodiálise para sobreviverem. A realidade que estamos vivendo na diálise no Brasil é absolutamente incompatível com o sucesso do tratamento”, informa Yussif Ali Mere Jr., presidente da ABCDT.
Resposta
Em nota a Secretaria de Estado da Saúde (SES) informou que o último pagamento realizado ao IDRT foi no último dia 8, no valor de R$ 500 mil.
Ainda segundo a pasta, os pagamentos estão sendo realizados de acordo com a capacidade financeira da administração, mas não informou a regularidade de tais repasses.
A secretaria limitou-se a dizer que está programando os demais pagamentos e que o serviço continua sendo ofertado aos pacientes.
