O financiamento do Cuida Mais Brasil será dividido por região de saúde, considerando o piso de repasse de...
Foi encaminhado para apreciação do Senado da República o Projeto de Lei que cria a...
Segundo o PSDB, é preciso destacar que o uso de outdoor em campanha eleitoral está proibido desde 2006...
Portaria 624/2020 do Ministério da Saúde foi Publicada no Diário Oficial da União e trata dos...
Segundo o sócio e responsável técnico do Instituo, Marcos Galvão, essa é a terceira vez que a Secretaria suprime o...
De acordo com o secretário de Saúde do Estado, Marcos Musafir, a nova Portaria oferece mais possibilidade de planejamento, flexibilidade e...
O evento contará com a presença de representantes do Fundo Nacional de Saúde, Conselho Nacional dos Secretários...
Além de emendas de sua autoria, o senador realizou o acompanhamento e conseguiu a liberação de emendas de autoria de ex-parlamentares tocantinenses ...
O Ministério da Saúde publicou as Portarias 2059 e 2260/14 determinando a autorização para serem empenhados recursos da ordem de R$ 5 milhões ...
Contínuo repasse de recursos públicos à Oscip Brasil, sem que fossem aplicados em finalidades públicas, instalou gravíssima crise na rede hospitalar do Tocantins...
A proposta fixa em R$ 1.014 o piso nacional da categoria, com jornada de 40 horas semanais. Reajustes anuais também são previstos no texto...
A portaria, publicada no Diário Oficial, autoriza o repasse do Fundo Nacional de Saúde aos fundos municipais para financiar ações de vigilância, prevenção e controle da doença ...
O Ministério da Saúde garantiu nesta segunda-feira, 29, o pagamento de recursos na ordem de R$ 3.414.906,00 (três milhões, quatrocentos e catorze mil, novecentos e seis reais) para aquisição de um Acelerador Linear ...
O município assinou um termo de adesão no Ministério da Saúde, firmando um compromisso para ampliar as ações de combate ao mosquito transmissor, na vigilância dos casos, notificações e organização da assistência aos pacientes ...
O Ministério da Saúde aprovou 40 projetos municipais contra a dengue que garantirão ao Tocantins um adicional de quase R$ 1 milhão contra a doença. A medida permitirá que os municípios recebam 20% a mais do que os repasses regulares ...
A medida visa modificar a cultura de segurança no trânsito de forma a reduzir o número de mortos e feridos graves a partir da conscientização e mobilização da sociedade ...
O objetivo da audiência foi agilizar a liberação dos recursos, desse Fundo, que há três meses não são repassados para o Tocantins e também para os demais Estados. Os recursos são destinados à compra de medicamentos de alta complexidade...