A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins assinou termo de cooperação com a Delegacia da Receita Federal. O termo de cooperação técnica entre as instituições visa criar uma estrutura na sede da OAB/TO em Palmas exclusiva para o atendimento da advocacia tributarista.
“Mais uma vitória importante para a advocacia neste mês de agosto. Isso mostra como a capacidade de diálogo vem tornando a OAB/TO mais forte e resgatando o respeito da entidade diante de outras instituições”, destacou o presidente da OAB/TO, Gedeon Pitaluga.
Entre os serviços a serem oferecidos estão aqueles que antes só podiam ser realizados na Delegacia da Receita Federal como a autenticação de documentos para protocolo no órgão fazendário.
A advogada tributarista e conselheira federal da OAB/TO, Kellen Pedreira, também participou do ato e assinou o termo de cooperação. “É gratificante ver que a nossa luta irá se transformar em benefícios concretos para o trabalho da advocacia. Uma vitória da classe e um grande avanço na defesa do cidadão”, ressaltou Kellen Pedreira.
“Conseguimos dar o primeiro passo para melhorar o atendimento dos advogados em conjunto com a Receita. Uma vitória para toda a classe, em especial para os tributaristas, pois, agora poderemos ser atendidos sem a necessidade de agendamento prévio”, disse o presidente da comissão de direito tributário, Alexander Bueno.
O termo foi assinado pelo delegado da Receita Federal, José Márcio Bittes, e as ações estabelecidas devem entrar em funcionamento ainda no segundo semestre de 2019.
