A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2020 da prefeitura de Palmas foi lida na sessão ordinária da Câmara de Vereadores nesta quinta-feira, 17. O projeto de lei nº 9 é da data do dia 15 de outubro de 2019.
O projeto foi lido na mesa diretora da Casa e distribuído às comissões para tramitação. Para o orçamento do ano que vem a prefeitura de Palmas estima um orçamento de R$ 1,364 bilhão, cerca de R$ 150 milhões a mais que o orçamento de 2019 que foi de R$ 1,208 bilhão.
A LDO foi distribuída à comissão de Finanças que é presidida pelo vereador Milton Neris (PP). Este, aproveitou a ocasião da leitura do projeto para falar sobre o orçamento para o ano que vem. Para Neris, é preciso chamar sindicatos, representantes e membros da sociedade civil para discutir o orçamento. “Palmas demonstra crescimento do seu orçamento na contramão do restante do país. Esta casa precisa discutir com a sociedade para resolver situações que estão levando o município a ser prejudicado em projetos como educação e saúde”, disse.
O projeto da LDO tem tramitação especial, ele não passa pela Comissão de Constituição e Justiça. Distribuída diretamente à Comissão de Finanças, a LDO pode receber emendas em até 8 dias após a nomeação do relator. Ao que tudo indica, Neris irá avocar a relatoria para si.
Ainda na comissão, o projeto pode receber emendas inclusive de vereadores que não são membros. Após a apresentação das emendas, o relator terá 10 dias para apresentar parecer. Aí então o projeto vai à plenário para ser votado em turno único.
Ausências
Dos 19 vereadores do parlamento municipal, apenas 10 participaram da sessão ordinária da manhã desta quinta-feira, embora no início da sessão 9 tivessem apresentado justificativa de ausência.
Estiveram ausentes os vereadores José do Lago Folha Filho (PSD); Laudecy Coimbra (SD); Rogério Santos (PRB); Major Negreiros (PSB); Hélio Santana (PV); e o presidente da Casa, Marilon Barbosa (PSB).
