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Meio Jurídico

Foto: Ednan Cavalvante

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“Tem que ter paciência, tem que ouvir as pessoas, temos que parar de afastar as pessoas do processo", frisou o juiz Rodrigo Rodrigues Dias ao abordar a “Mediação Judicial e Efetividade do Resultado do Processo Judicial”, tema de uma das palestras, na tarde desta quinta-feira (17/10), do III Seminário de Políticas Públicas de Tratamento Adequado de Conflitos e o 4º Encontro dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), no auditório do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO). 

Coordenador do Cejusc de Toledo, no Paraná, Dias lembrou que um processo é tido como justo quando existe a oportunidade dos envolvidos expressarem suas opiniões no processo decisório e influenciar nos resultados.

Para o juiz, o novo standard jurídico vem para legitimar o procedimento. De acordo com ele, passar por um processo no Judiciário, leva uma pessoa a um processo de reflexão, aceitação e eventualmente melhora, mas isso apenas se essa pessoa for atendida devidamente e escutada.

“São duas horas de mediação. Está no manual do CNJ. Não adianta fazer de qualquer jeito, de meia em meia hora para ter número e bater meta. Dentro dessa perspectiva temos que nos perguntar se estamos buscando eficiência, eficácia ou os dois”, completou Rodrigo Rodrigues Dias.

Já no primeiro painel, exposto pelo desembargador do TJ do Paraná, Roberto Portugal Bacelar tratou sobre a sensibilidade de magistrados e capacitação de conciliadores e mediadores para a efetividade da política pública. Já o segundo, sobre o “O Papel do Judiciário na Nova Era”, foi ministrado pelo presidente da Associação dos Magistardos Brasileiros, juiz Jayme de Oliveira. (Cecom TJTO)